DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual e Considerando o 
resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pela SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETÁRIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, regido pelo Edital de abertura nº 007/2013 – SEDUC/CE, publicado no DOE de 07/06/2013, Considerando 
ainda, a Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 08819315920148060001 e obedecendo a ordem de classificação regida 
pelo Edital de Resultado Final e de Homologação nº 010/2014, publicado no DOE de 11/04/2014 e Edital de reclassificação, em virtude de reposicionamento 
a pedido, nº 001/2015-GAB-SEDUC/CE, publicado no DOE de 09/04/2015, RESOLVE NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 17, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, a candidata DANIELLE MARIA FERREIRA ESMERALDO, reclassificada e aprovada na 175ª classificação, para a 
Disciplina de ARTE - EDUCAÇÃO, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR, NÍVEL A, do Grupo Ocupacional Magistério - MAG - Parte 
Permanente do Quadro - I, Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Educação, cargo criado pela Lei nº 14.272, publicada no DOE de 23/12/2008. A 
posse da candidata, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual e Considerando o 
resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, regido pelo Edital de abertura nº 007/2013 – SEDUC/CE, publicado no DOE de 07/06/2013, considerando 
ainda a Decisão Judicial proferida nos autos da Ação Ordinária - Processo nº 0248889-58.2020.8.06.0001 e obedecendo a ordem de classificação regida pelo 
Edital de Resultado Final e de Homologação nº 010/2014, publicado no DOE de 11/04/2014, RESOLVE NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o 
artigo 17, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, o candidato EDSON OLIVEIRA DA SILVA, em virtude de ter sido classificado e aprovado na 684ª 
classificação, para a Disciplina de MATEMÁTICA, e Reposicionado a pedido, na 1.250ª classificação, através do Edital nº 001/2015-GAB, publicado no 
DOE de 09/04/2015, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR, NÍVEL A, do Grupo Ocupacional Magistério - MAG - Parte Permanente 
do Quadro - I, Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Educação, cargo criado pela Lei nº 13.296, publicada no DOE de 07/03/2003. A posse do 
candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 88 da Constituição Estadual e Considerando o 
resultado do CONCURSO PÚBLICO, promovido pela SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETÁRIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, regido pelo Edital de abertura nº 007/2013 – SEDUC/CE, publicado no DOE de 07/06/2013, considerando 
ainda a Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 0628496-60.2014.8.06.0000 e obedecendo a ordem de classificação 
regida pelo Edital de Resultado Final e de Homologação nº 010/2014, publicado no DOE de 11/04/2014, RESOLVE NOMEAR, em caráter efetivo, de 
acordo com o artigo 17, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, a candidata FRANCISCA LIVIA RIBEIRO GURGEL, em virtude de ter sido classifi-
cada e aprovada na 241ª classificação, para a Disciplina de GEOGRAFIA, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR, NÍVEL A, do Grupo 
Ocupacional Magistério - MAG - Parte Permanente do Quadro - I, Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Educação, cargo criado pela Lei nº 13.296, 
publicada no DOE de 07/03/2003. A posse da candidata, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo 10132315/2021/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) LUIZ PAULO VASCONCELOS DE AGUIAR KRUG que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional 
Magistério, nível A, matrícula n° 30601130, lotado(a) no(a) EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, a partir de 19 de outubro de 2021. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN NÚMERO: 44/2021 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESO LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária d esta Secretaria. 
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA
BATURITE
OCARA
2200011609921X /K020 DNS-2
06/10/2021 a 06/10/2021
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - Visita técnica a EEEP Maria Môsa da Silva
VEICULO SEDUC
AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA
BATURITE
PALMACIA
2200011609921X /K020 DNS-2
07/10/2021 a 07/10/2021
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - Visita técnica a EEEP Maria Giselda 
Coelho Teixeira
VEICULO SEDUC
AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA
BATURITE
REDENCAO
2200011609921X /K020 DNS-2
18/10/2021 a 18/10/2021
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - Visita técnica a EEEP Adolfo Ferreira 
de Sousa e EEEP Dr. Salomão Alves de Moura.
VEICULO SEDUC
AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA
BATURITE
MULUNGU
2200011609921X /K020 DNS-2
20/10/2021 a 20/10/2021
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES 
- Visita técnica a EEMTI Prof. Milton Façanha Abreu
VEICULO SEDUC