DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
termos que constam no Processo nº 01002072/2021; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385
do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato
nº13/2016, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021
– Segurança – CE000056/2021. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato, em decorrência do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho
2021/2021 – Segurança - CE000056/2021, passa de R$ 906.685,90 (novecentos e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) para R$
955.657,75 (novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e o valor anual passa de R$10.880.230,80
(dez milhões, oitocentos e oitenta mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavos) para R$ 11.467.893,00 (onze milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil,
oitocentos e noventa e três reais).; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de
janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este
Termo Aditivo.; XII - DATA: 04 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , URUBATAN
ESTEVAM ROMERO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes, Michelle Correia da Costa. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº243/2021/PROCESSO Nº10810178/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com sede na Rua Alberto Pereira, nº 80 – Núcleo de
Desenvolvimento Integrado Nadir de Paula Eduardo, CEP: 15.901-555 - Taquaritinga/SP inscrita no CNPJ Nº 54.826.367/0004-30, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ROBERTO RICARDO DA COSTA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 10.770.666-0 e CPF
sob nº 005.423.338-05, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2021, publicado no D.O.E de 10/11/2021, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 10810178/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 58, inciso I da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
CNPJ da empresa MATRIZ para o CNPJ da FILIAL no contrato, ora aditado, que tem como objeto a aquisição de mesas, estações de trabalho, conjunto
aluno, arquivos, armários, estantes, gaveteiros, para compor e atualizar os mobiliários das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, visando atender
as Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Ceará, decorrentes do Processo carona nº 2020/27000/011434 – Pregão Eletrônico nº 01/2021 - Ata de
Registro de Preços nº 26/2021 – Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Estado de Tocantins. CLÁUSULA SEGUNDA – DO CNPJ A empresa
passará do CNPJ da MATRIZ n.º 54.826.367/0004-30, para o CNPJ da FILIAL n.º 54.826.367/0005-11.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original.; XII - DATA: 11 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
ROBERTO RICARDO DA COSTA- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Glaucivânia Diojenes, 2. Ilegível. Fortaleza 12 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09509249/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WILSON GONÇALVES - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0615-07, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marco Aurélio Gonçalves da Silva; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: CICERO
ERIVAN DA SILVA GOMES, neste ato representada pelo Sr. CICERO ERIVAN DA SILVA GOMES; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato nº 05/2020, com base na Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no D.O.E de
13 de novembro de 2020 e de acordo com o processo nº 08322119/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Wilson Gonçalves,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir de 20 de outubro de 2021 até 16 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de
setembro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE - CICERO ERIVAN DA SILVA GOMES,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- IVAN OLÍMPIO DE SOUSA, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08682613/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO BEZERRA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.957.514/0463-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado no DOE 16/10/2020 de acordo com o processo nº 07337864/2020 e regulamentado pelos seguintes
artigos: “artigo 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANTONIO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato
n.º 07/2020, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 24/09/2021 até 23/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcia Maria Vieira Martins
- CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09766888/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE GEISEL - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0599-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eliane da Silva Ferreira Moura; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI, inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020,
publicado no DOE de 09/11/2020, de acordo com o processo nº 06663733/2020, e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI
Presidente Geisel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
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