DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 09 de novembro de 2021 até 27 de Maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliane da Silva Ferreira Moura - CONTRATANTE - Francisco Ferreira 
Brito, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07836803/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0508-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elias Augusto de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENCE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.862.884/0001-17, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO LEOCÁCIO CAVALCANTE BARROSO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firma o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA de acordo com a CHAMADA PUBLICA nº 01/2020 publicado no 
D.O. De 03/09/2020 e de acordo com o processo nº 01712620/2020 e regulamentado no artigo 57, §1º inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais, 365 (trezentos 
e sessenta e cinco ) dias, de 03/09/2021 até 02 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica mantida as demais cláusulas e condições original e seus 
aditivos, e para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de 
setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIAS AUGUSTO DE SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCO LEOCÁCIO CAVALCANTE BARROSO, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08706539/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DOUTOR CESAR CALS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0423-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA ROCHA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob 
nº 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 24/09/2020 e de acordo com o 
processo n° 01530921/2020, e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso II e VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de fornecimento de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR em favor da EEM DOUTOR CESAR CALS, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DECIMA SÉTIMA - que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 98 (noventa e oito) dias, contados a partir de 24 de Setembro de 
2021 até 30 de Dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Setembro de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA ROCHA - CONTRATANTE - RODRIGO ARAUJO SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- EDNA MARIA PINTO NASCIMENTO, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09023729/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0007/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO - SEFOR 01 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0474-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU 
VASCONCELOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF - COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES 
FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n2 31.862.884/0001-17, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de 
nº 0001/2020, publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com o processo nº 02482009/2020 e regulamentado nos Art. 57, §12, inciso VI da Lei Federal 
n2 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e 
execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: o prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 
13/10/2021 até 11/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 145 (Cento e quarenta e cinco) dias, a partir de 08/10/2021 até 01/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS 
- CONTRATANTE - FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA CAROLINE SALES 
DE SOUSA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09173437/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO - CREDE 17 - VÁRZEA ALEGRE/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0682-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA; III - 
ENDEREÇO: VÁRZEA ALEGRE/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 04.230.084/0001-00, representada pelo Sr. FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Cedro/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 007/2020 e Contrato 005/2020, processo nº 07197167/2020 
, publicado no D.O.E de 29/10/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: VÁRZEA 
ALEGRE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato 005/2020, que tem por objetivo a aquisição 
de ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI PROFª MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no anexo I, que integram o contrato, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula QUARTA, que trata vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado: 2.1 Vigência – por mais 150 (cento 
e cinquenta) dias, a partir de 14 de outubro de 2021 até 12 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE - FRANCISCO 
AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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