DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08588099/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0637-
12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva Neto; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: JERDI-
LEUDA JORGE PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 143.620.778-98, neste ato representada pelo Sra. Jerdileuda Jorge Pereira; V - ENDEREÇO: ICÓ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20200001 publicado no DOE 
de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº 07620507/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência contrato 07/2020, que tem por objetivo Aquisição 
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da EEMTI Padre José Alves de Macedo, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 20/09/2021 até 
07/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da 
Silva Neto - CONTRATANTE - Jerdileuda Jorge Pereira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Hernandes Adauto 
de Lima. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09444511/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA MARILENE FEITOSA DE ANDRADE; 
III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGENAS - COOAGUIN, inscrita 
no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PAULO SÉRGIO ALVES; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 04/2020 publicado no DOE de 10/11/2020 
e de acordo com o processo nº 042830112020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 22 de Outubro até 19 de Abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARILENE FEITOSA DE 
ANDRADE - CONTRATANTE - PAULO SÉRGIO ALVES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ALINI BARBOSA SANTOS, 02- NADIR SILVA 
ALCANTARA. Fortaleza, 09 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09460142/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES 
- CREDE 18 - Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS 
DUARTE; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: ALCIONE LOURENÇO DA SILVA, neste ato representada pela Sr. ALCIONE 
LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com Chamada pública de nº 03/2020, Certidão de Publicação 2020/15334 publicado no DOE de 05/11/2020 e de acordo com o processo 08254652/2020 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e no art. 65, I, b §1º, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência, acrescentar valor ao contrato, que tem 
por objetivo aquisição de material de consumo – Gêneros de alimentação, da Escola de Ensino Médio de Campos Sales conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 1.637,18 (mil e seiscentos e trinta e sete reais e dezoito centavos ), que representa 25% (vinte e cinco porcento), e será pago de 
acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 13 de outubro 2021 até 12 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE 
- ALCIONE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUIZA CELIA DA SILVA DUARTE, 02- TAYNARA MARIA DE 
SOUSA GOMES. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09268101/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ - CREDE 19 - BARBALHA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSELIO CUNHA DE LIMA; III - ENDEREÇO: 
BARBALHA/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, neste ato representada 
pelo Sr. JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 23 de Outubro de 2020 e de acordo com o processo nº 05684931/2020 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo fornecer GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 129 (cento e vinte e nove) dias, a partir de 23 de Outubro de 2021 até 28 de Fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSELIO CUNHA DE LIMA 
- CONTRATANTE - JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Cícera Francilda da Silva da Silva, 02- Luciana Matias 
do Nascimento. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09712265/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 007/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0155-89, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/
CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, representado neste ato pela Srº JOSÉ MARIA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO de acordo com a modalidade Chamada Pública nº 2020/0002 
publicado no D.O.E de 21/10/2020 e de acordo com o processo nº 07756000/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993