DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato,
que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DA AGF em favor da EEMTI LOURENÇO FILHO; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previsto nas CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência do contrato ora
aditado, fica prorrogado por mais: - Vigência, por mais 216 (duzentos e dezesseis) dias, a partir do dia 21/10/2021 até 24/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES
TORRES - CONTRATANTE - JOSÉ MARIA DE SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CRISTIANE MARQUES DE PAULA, 02- ANTONIA
LIDIANA FREITAS DE SOUZA. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09509664/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMESinscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0103-50, Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo seu Diretor(a) Sr.Jorge Celio Coelho Aguiar; III
- ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: ACM DE PAULA CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES EIRELLI ME, inscrita no CNPJ sob nº
24.319.298/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo procurador Sr. João Paulo Bezerra Magalhães; V - ENDEREÇO:
SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presentePrimeiroTermo Aditivoao Contrato nº05/2021, oriundo do Convite nº03/2021,
publicado no DOE de 14/09/2021, de acordo com o processo nº 06117048/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº05/2021, que tem
por objetivo Serviço De Reforma Geral da Escola EEMTI Professora Carmosina Ferreira Gomes, conforme planilha com orçamento em anexo que integra
o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de
R$ 800,00(oitocentos reais), cuja composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo
corresponde a 3,21% (três inteiros e vinte e um centésimospor cento) do valor previsto na CLÁUSULASEGUNDAdo contrato, respeitando os limites esta-
belecidos no artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº 05/2021que era de R$ 24.918,41(vinte e quatro
mil novecentos e dezoito reais e quarenta e um centavos) passa a ser de R$ 25.718,41(vinte e cinco mil setecentos e dezoito reais e quarenta e um centavos)
e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE, João Paulo Bezerra
Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICENTE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, 02 - VALNEIDE FERREIRA PORTELA DUARTE.
Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09500799/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA EDE PRAZO DE EXECUÇÃOAO CONTRATO Nº 0002/2020; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0814-51, CREDE 13 Ipueiras/Ce, neste atorepresentado pelo seu Diretor: Francisco Herbert Feitosa Bezerra,; III - ENDE-
REÇO: Ipueiras/Ce,; IV - CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sobo Nº 35.206.677/0001- 65, Representado neste
ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias; V - ENDEREÇO: Crateús – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TermoAditivo de
acordo com a Carta Convite de N° 2020/0002, publicado no DOE de 21/10/2020, deacordo com o processo nº 06388732/2020 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da LeiFederal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ipueiras/Ce,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
a vigência e execução do contrato, que tempor objetivo aquisição de Gêneros de Alimentação - Água mineral, em favor da ESCOLAFAMÍLIA AGRÍCOLA
PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, conforme orçamento de despesas emanexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência e da execução do contratoora
aditado fica prorrogado por mais: (4.1) Vigência, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 21/10/2021 até 18/04/2022. (4.2) Execução, por mais
180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 21/10/2021 até 18/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento napresença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 05 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Herbert Feitosa Bezerra - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Régis dos Santos Braz, 02 - Jannaina Soares de Souza Chaves. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09729842/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATO Nº 0001/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/020150, CREDE 11
JAGUARETAMA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA; III - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/
CE; IV - CONTRATADA: RAUL CLÁUDIO BEZERRA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 10.656.980/0001-39, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RAUL CLÁUDIO BEZERRA NETO; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200001 publicado no DOE de13/03/2020 e de acordo com o processo nº
01506400/2020 e regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARETAMA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execuçãodo contrato, que tem por objetivo aAQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃOPARA MERENDA ESCOLAR, da EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO,conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente detranscrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 09/10/2021 até07/12/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias,
a partir de 09/10/2021 até07/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Outubro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RAUL CLÁUDIO BEZERRA NETO - CONTRATANTE, RAUL CLÁUDIO BEZERRA NETO - CONTRATANTE e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO IRAPUAN PINHEIRO NETO, 02 - MONALIZA BARRETO CHAVES. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09793095/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLAEEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, CREDE 6 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/
0095-05,neste ato representado pela sua Diretora geral, Sra.Nacélia Pereira de Oliveira; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: OLINDINA
MARIA DE SOUSA NETA,inscrita no CNPJ sob n° 11.278.775/0001-40, representado neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Net; V - ENDEREÇO:
GRANJA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presenteTermo Aditivode acordo com a Carta Convite de nº002/2021 publicado no
DOE de 01/09/2021 e de acordo com o processo nº 06182397/2021 e regulamentado noartigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato 003/2021, que tem por objetivo
àAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valorde
R$ 14.438,83 (Quatorze mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), que representaaproximadamente 24,00% (vinte e quatro por cento), e
será pago conforme contrato inicial; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para
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