DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de 0utubro de
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02 - FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09358500/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 6/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO/CREDE 8 BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0059-41, CREDE 8 - Baturité/CE, neste ato representada pelo Sr.Coordenador
Geral, Sr Afonso Jampierry Silveira de Almeida; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA: REALIZE CONSTRUTORA E IMOBI-
LIARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.579.338/0001-99, neste ato representada pelo Sr. Thiago Henrique Valentim Horvath; V - ENDEREÇO: Santa
Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2021publicado no
DOE de 06 de agosto de 2021 e de acordo com o processo nº04305998/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas
alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade DE PRORROGAR o prazo de execução docontrato, que
tem por objetivo ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DOCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, da COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO /CREDE 8, conforme orçamento de despesasem anexo ao contrato original, independente de transcrição.;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 11 de outubro de2021 até 09 de dezembro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE, Thiago Henrique Valentim Horvath - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JARLINNY
CASTRO DA SILVEIRA, 02 - RUAN LIMA DE SOUZA. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10016110/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃOE A ESCOLA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, com o endereço AV PRESI-
DENTE CASTELO BRANCO,nºS/N, Bairro ROMEIRÃO, Município JUAZEIRO DO NORTE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA.; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRA-
TADA: DOUGLAS LINO VIEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 32.406.246/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) DOUGLAS LINO VIEIRA; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2020publicado no DOE de 09/11/2020 e de acordo com o processo nº 08259158/2020e regulamentado nos
Art. 57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigênciado contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 09/Novembro/2021até 07/Janeiro/2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixoJuazeiro do Norte/CE, 14de Outubrode 2021.; XII - DATA: 14 DE OUTUBRO
DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA. CONTRATANTE DOUGLAS LINO VIEIRA CONTRATADO E TESTE-
MUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09459527/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATONº
06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
CAMPOS SALES, estabelecida a Travessa Vicente Alexandrino, nº 297, Bairro Centro, Município de Campos Sales/CE, Telefone (88)3533-1100, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA
MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: Campos Sales -CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC –COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI -LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 20.190.238/0001-34, com sede à Avenida Coronel
Humberto Bezerra, nº 160, Bairro Leandro Bezerra de Meneses, Município Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.035-145 representado neste ato pelo(a) Sr. FRAN-
CISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: Campos Sales -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
Chamada públicade nº 03/2020, Certidão de Publicação 2020/15334 publicado no DOE de 05/11/2020 e de acordo com o processo 08254415/2020e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alteraçõese no art. 65, I, b §1º, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Campos Sales -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem
por objetivo aquisição de material de consumo –Gêneros de alimentação, da Escola de Ensino Médio de Campos Sales conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 7.058,75(sete mil e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago
de acordo com o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de13 de outubro 2021 até 12 de outubro de 2022 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 266(duzentos e sessenta
e seis)dias, a partir de 30 de novembro de 2021 até 22 de agosto de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATANTE FRANCISCO FERREIRA BRITO
CONTRATADO TESTEMUNHAS: 1 LUIZA CELIA DA SILVA DUARTE 2TAYNARA MARIA DE SOUSA GOMES. Fortaleza 8 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08587980/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0637-
12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva Neto; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: JOSUÉ
FERREIRA VIEIRA, neste ato representada pelo Sr. Josué Ferreira Vieira; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20200001 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº
07620353/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência contrato 06/2020, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar, da EEMTI Padre José Alves de Macedo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (Duzentos) dias, a partir de 20/09/2021 até 07/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva
Neto - CONTRATANTE - Josué Ferreira Vieira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Hernandes Adauto de Lima.
Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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