DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08413477/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 18/09/2020 e de acordo com o processo nº 04918475/2020 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da carta convite para alimentação escolar, da Escola EEFM 
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 ( cento e oitenta) dias, a partir de 18/09/2021 até 16/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de SETEMBRO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE - Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09758729/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MEDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CREDE 06 - Graça/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0080-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jonas Rodrigues de Brito; III - ENDEREÇO: Graça/CE; IV - CONTRA-
TADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº: 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO 
SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 23/06/2021, pág 55, e de acordo com o processo VIPROC nº 03833346/2021 e regulamentado no artigo 
65, Inciso l, alínea “b” § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Graça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor do Contrato nº01/2021, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
ESCOLA ENSINO MEDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e do pagamento, será acrescido no valor de R$ 830,30 (Oitocentos 
e trinta reais e trinta centavos), que representa 15,81% (Quinze inteiros e oitenta e um centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 
de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE - PAULO SÉRGIO TOMAZ, - CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09758389/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA - CREDE 13 - MONSENHOR 
TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0172-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio; III - ENDE-
REÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº 21.388.655/0001-59, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Fernando Verçosa Pereira; V - ENDEREÇO: Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 16/06/2021 e de acordo com o 
processo nº 08102917/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO PARA SERVIÇO 
DE OBRA E ENGENHARIA REFORMA DOS WC ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, REFORMA COZINHA E DEPÓSITOS, REFORMA COBERTURA 
HALL DE ENTRADA, REFORMA DE SALAS DE AULA, DIRETORIA, SECRETÁRIA E COORDENAÇÃO, da ESCOLA INDIGENA JOAQUIM 
UGENA, conforme orçamento de despesas de Nº 7744 em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 18/08/2021 até 16/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jeane de Souza Sampaio - CONTRATANTE - Fernando Verçosa 
Pereira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Lucileia Felismino da Silva, 02- Antônia da Silva Nascimento. Fortaleza, 09 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº10081885/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/202; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PADRE LUIZGONZAGA XAVIER DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0039-06, 
CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Cristiane Praciano Lauriano de Lima.; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.272.377/0001-89 doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA LUCIVANIA PINTODE SOUSA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivode acordo com a Carta Convite nº 2020/0003 publicado no DOE de 13/11/2020 e de acordo 
com oprocesso nº e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivoaquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar, da ESCOLA Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavierde Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, a partir de 19/10/2021 até 18/10/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença dasduas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristiane Praciano Lauriano de 
Lima - CONTRATANTE, MARIA LUCIVANIA PINTODE SOUSA -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - GILMARA SANTOS 
MONTENEGRO. Fortaleza, 29 de outubro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09942830/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 009/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA; III - ENDEREÇO: IPUEIRAS/CE; 
IV - CONTRATADA: CRISTIANE REZENDE RODRIGUES, neste ato representada pela Sr. CRISTIANE REZENDE RODRIGUES; V - ENDEREÇO: 
IPUEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada Pública de nº 2020/004, 
publicado no DOE de 10/11/2020 e de acordo com o processo nº 06930618/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: IPUEIRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que 
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGRICULTURA FAMILIAR) em favor do COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA 
pertencente à jurisdição da CREDE 13; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA