DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09093859/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. GABRIEL BEZERRA DE MORAIS - CREDE 19 - Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0629-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES; III - ENDEREÇO: 
Farias Brito/CE; IV - CONTRATADA: CICERO WILTON BEZERRA DE SOUZA, neste ato representada pelo Sr. CICERO WILTON BEZERRA DE 
SOUZA; V - ENDEREÇO: Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
pública de nº 20200002 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº 08140827/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Farias Brito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola E.E.M.T.I. 
GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 130 (CENTO E TRINTA) dias, a partir de 09/10/2021 até 15/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de SETEMBRO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO 
MENEZES - CONTRATANTE - CICERO WILTON BEZERRA DE SOUZA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DENIS JONSON RODRIGUES, 
02- FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09173763/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO - CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0169-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da silva; III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIAR DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 63.460.455/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Antonia Ferreira Fernandes; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2020/02 publicado no DOE de 12/11/2021 e de 
acordo com o processo nº 06169780/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MONSENHOR 
TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros 
Alimentícios, da Escola Indígena Povo Caceteiro, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 150 ( Cento e cinquenta) dias, a partir de 22/10/2021 até 20/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da silva - CONTRATANTE - Antonia Ferreira 
Fernandes, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Marli correia do nascimento, 02- Adriana Silva da luz. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09698130/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0007/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Jerônimo Alves de Araújo - CREDE 13 - Independência/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161-29, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa; III - ENDEREÇO: Independência/CE; IV - CONTRATADA: 
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARLOS AUGUSTO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Independência/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº 2020/0001, publicado no DOE 
de 23/10/2020 e de acordo com o processo nº 07747850/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Independência/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE ORIGEM DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola 
EEMTI Jeronimo Alves de Araújo, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120(Cento e Vinte) dias, a partir de 23/10/2021 até 19/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE - Carlos Augusto 
De Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Elissandra Alves Gonçalves, 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 08 de novembro de 2021 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08840910/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0.602-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA FIRMINO; III - ENDEREÇO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 07.759.165.0001- 90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 01/2020, publicado no D.O.E de 27/10/2020, e de acordo 
com o Processo nº 06040302/2020, Carta Convite Nº 02/2020, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o Prazo de Vigência, estabelecido na CLAUSULA 
QUARTA, item 4.1; do referido Contrato que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar em favor do 
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, localizado na cidade de Juazeiro do Norte 
- CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 19, 21, 22,24, 25 e 26; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta), dias a partir do dia 27 
de outubro de 2021 até o dia 25 de março de 2022, com a publicação deste Aditivo em D.O.E; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Outubro de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Moreira Firmino - CONTRATANTE - Maria do Socorro de 
Sousa Leite, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Osana Pasciência Soares, 02- Francisca Heleni David Alves. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08986876/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0012/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0164-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz 
kildery de Melo Oliveira; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, neste ato representada pelo Sr. 
José Maria de Sousa; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública de nº 0001/2020 publicado no DOE de 05/11/2020 e de acordo com o processo nº 07995560/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da Escola de 
EFM Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: