DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 150 (Cento e Cinquenta ) dias, a partir de 05/11/2021 até 03/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE - José Maria de 
Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Cléa Teixeira Rodrigues, 02- Alberto de Oliveira Alves. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09023621/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0003/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO - SEFOR 01 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0474-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU 
VASCONCELOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: J. A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita 
no CNPi sob n 11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n 0001/2020, publicado no DOE de 
03/11/2020 e de acordo com o processo n 02482149/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal n 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
SANTO AFONSO,, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 13/10/2021 até 11/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 11 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - CONTRATANTE - FRANCISCO SILVA 
FERNANDES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09269450/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº 
03/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0638-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TALITA 
LIMA DA SILVA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: L. REGINA SILVESTRE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 14.448.992/0001-29, 
neste ato representada pela Sra. LICIA RÉGIA SILVESTRE DA SILVA; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a carta convite de nº 02/2021 publicado no DOE de 16/08/2021 e de acordo com o processo nº 06670693/2021, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DA 
ESTRUTURA FÍSICA DA EEM VIVINA MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 6.156,76 (seis mil cento e cinquenta e 
seis reais e setenta e seis centavos), que representa 20% (vinte por cento), e será pago em de forma imediata após execução dos serviços; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 DE OUTUBRO 
DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE - LICIA RÉGIA SILVESTRE DA SILVA, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Aurifrânia Nunes de Sousa, 02- Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08976790/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO MARANHÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0506-53, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
R DE L ALVE S - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.043.109/0001-74, representado neste ato pelo Sr. Renan de Lima Alves; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2020 publicado no DOE de 
23/09/2020 e de acordo com o processo nº 07055699/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da E.E.M.T.I ESTADO DO MARANHÃO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 
23/09/2021 até 21/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES - CONTRATANTE - RENAN DE LIMA ALVES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02- JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09100936/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO - CREDE 17 - ICÓ/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0637-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cicero Ferreira da Silva Neto; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV 
- CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.595.666/0001-09, neste ato representada pelo Sr. José Fernandes 
de Sales; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021, oriundo 
do Convite nº 20210002, publicado no DOE de 18/08/2021, de acordo com o processo nº 06685550/2021, regulamentado no art. 65, I, b, II, c, §1º da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a 
forma de pagamento ao Contrato nº03/2021, que tem por objetivo manutenção e conservação das estruturas físicas da EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE 
MACEDO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de 
itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido de R$ 2.641,77 (dois 
mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos),que representa 11,82% (onze inteiros vírgula oitenta e dois centésimos por cento) e será pago 
somente após a publicação no D.O.E do extrato do contrato; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da Silva Neto - CONTRATANTE - José Fernandes de 
Sales, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Hernandes Adauto de Lima, 02- Maciel Francisco da Silva. Fortaleza, 08 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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