DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09660648/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES - CREDE 17 - IPAUMIRIM/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0641-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima Josué; III - ENDEREÇO: IPAUMIRIM/CE; 
IV - CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lairton 
Sales da Silva; V - ENDEREÇO: Cedro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato 
de nº 003/2020, publicado no D.O.E de 03 de novembro de 2020, e de acordo com o processo nº 07262899/2020, MODALIDADE CARTA CONVITE nº 
007/2020 e regulamentado nos artigos 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPAUMIRIM/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO DE ÁGUA MINERAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado fica 
prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, tendo inicio em 29/10/2021 até 16/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Outubro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE - Lairton Sales da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09035549/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE: PRAZO DE VIGENCIA,PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRESCIMO VALOR AO CONTRATO Nº 
003/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 JAGUARIBE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0642-80, CREDE 11 ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 JAGUARIBE,inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0642-80, Jaguaribe/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. NEYRISMAR 
FELIPE DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Jaguaribe/CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob 
nº28.975.658/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES; V - ENDEREÇO: 
Jaguaribe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica0016/2020 publicado no 
DOE de 12/11/2020 – pag. 28 e de acordo com o processo nº06360684/2020 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II, combinado com o Art. 65,inciso 
I, alínea b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, lei complementarN 137/2014, Decreto Nº 31.543/2014; VII- FORO: Jaguaribe/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valorao contrato, que tem por objetivo o FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – LANCHE EALMOÇO, da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 11 Jaguaribe,conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata do valor,seráacrescido no valor de R$5.000,00 (Cinco mil reais), que representa 24,98% (Vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimo por cento), 
e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
ficaprorrogado por mais 210 (Duzentos e dez) dias, a partir de 07/10/2021 até 04/05/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 210 (Duzentos e dez) dias, a partir de 07/10/2021 até 04/05/2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, paravalidade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença dasduas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR 
FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE, HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bárbara Feitosa Augusto, 
02 - Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº09910466/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ A COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0636-31,neste ato representada por sua Coordenadora(a)Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: 
Icó/CE; IV - CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ:33.876.240/0001-03, representado neste ato pelo(a) 
Sr.CICERO WALTER MATOS DA SILVA; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite nº26/2020, publicado no DOE de 30/11/2020 e de acordo com o processo nº09069395/2020 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PROR-
ROGAR o prazo de vigência do contrato,que tem por objetivo a Locação de Veículos (Micro-ônibus), por Km rodado, com 31lugares, para transportes de 
alunos, das escolas estatuais da Regional da CREDE17.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 122 (CENTO E VINTE E DOIS) dias, a partir da 20 
denovembro de 2021 até 21 de março de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumentona presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 
de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, CICERO WALTER MATOS 
DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - CARLOS ALAN RODRIGUES DIÓGENES. Fortaleza, 29 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09287874/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO - CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0759-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: CARI-
DADE/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, representado neste ato pela sua 
procuradora legal a Sra. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20210002 publicado no DOE de .01/09/2021, regulamentado no art. art. 65, inciso I, alínea, “b” 
e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar 
valor ao Contrato Nº09/2021, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato Nº 09/2021 que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 831,50 (oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), que representa 24,86% (vinte e quatro inteiros vírgula oitenta e seis centésimos por cento), 
e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE 
- RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ ORLANDO BARROS JUNIOR, 02- BRENA KÉSIA MOREIRA 
FLOR. Fortaleza, 08 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09699420/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0004/2020; II - CONTRATANTE: O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CREDE 13 - NOVA 
RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954 514/0378-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA; 
III - ENDEREÇO: NOVA RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 01.044.414/0001-85,