DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 10.270,00 (dez mil, duzentos e setenta reais), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1408 – Equipamentos
– Fonte 07 22100022.12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20
700.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1
22100022.12.362.433.10590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100
022.12.362.433.10590.10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.1
2.362.433.10590.13.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 263/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº09340449/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA,
estabelecida na Av. Industrial Belgraf, nº 400, Bairro Industrial, CEP: 92.990-000, Eldorado do Sul -RS, inscrita no CNPJ sob o nº 72.381.189/0010-01,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MAURICIO LUIZ CASSALTA DE PAULA COUTO, inscrita no CPF sob nº
021.055.837-76, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 2.1. O objeto do
presente Contrato é a aquisição de COMPUTADORES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do
Processo Carona nº 2020/834292 – Pregão Eletrônico 012/2021 – Ata de Registro de Preços nº 011/2021 – Secretaria de Estado Segurança Pública e Defesa
Social – Polícia Militar do Pará para atender as necessidades dos Centros de Educação Infantil e das Escolas da Rede Estadual de Educação da Secretaria da
Educação do Estado do Ceará. 2.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Processo Carona nº 2020/834292 – Pregão Eletrônico 012/2021 – Ata de
Registro de Preços nº 011/2021 – Secretaria de Estado Segurança Pública e Defesa Social – Polícia Militar do Pará, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição. ITEM: 06, DESCRIÇÃO: Microcomputador corporativo, QUANT.: 1.435, VALOR UNIT. R$ 4.753,00,
VALOR TOTAL: R$ 6.820.555,00 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Processo Carona nº 2020/834292
– Pregão Eletrônico 012/2021 – Ata de Registro de Preços nº 011/2021 – Secretaria de Estado Segurança Pública e Defesa Social – Polícia Militar do Pará,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do momento da assinatura do contrato
improrrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 6.820.555,00 (seis milhões, oitocentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta
dos recursos consignados, conforme abaixo: PROGRAMA: 434 - Fonte: 73 - Equipamentos 22100022.12.362.434.10153.01.449052.27303.1 22100022.1
2.362.434.10153.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.04.449052.27303.1 22100022.12.362.
434.10153.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.1
0153.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.
11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10153.14.44
9052.27303.1 PROGRAMA: 433 - Fonte: 00 – Equipamentos 22100022.12.362.433.10148.01.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.02.449052.1
0000.0 22100022.12.362.433.10148.03.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.04.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.05.449052.10000.0
22100022.12.362.433.10148.06.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.07.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.08.449052.10000.0 2210
0022.12.362.433.10148.09.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.10.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.11.449052.10000.0 22100022
.12.362.433.10148.12.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.13.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.14.449052.10000.0 PROGRAMA:
434 - Fonte: 00 – Equipamentos 22100022.12.362.434.10153.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434
.10153.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.1015
3.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.09.4
49052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.12.449052
.10000.0 22100022.12.362.434.10153.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MAURICIO LUIZ CASSALTA DE PAULA COUTO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria N. da Silva. Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 264/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº02656220/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA K2 IT LTDA, estabelecida na Av. Prefeito Osmar
Cunha, nº 416, sala 301/303, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-100, inscrita no CNPJ sob o nº 27.778.168/0001-89, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. KENT JOHANN MODES, inscrito no CPF sob nº 047.478.629-35 e RG nº 4826448 SSP/SC, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23172.001443/2020-01 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de
Contrato,. OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é referente a aquisição e contratação de empresa especializada no fornecimento de
equipamentos (elementos de hardware e software) e serviços em equipamentos de rede para renovação e ampliação tecnológica dos equipamentos de LAN
/ WIFI para atender as necessidades tecnológicas de escolas da Rede Estadual e da sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará. 1.2. Esta contratação
será conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital do Processo Carona nº 23172.001443/2020-01 – Pregão Eletrônico
02/2021 – Ata de Registro de Preços nº 01/2021 – Ministério da Educação, Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e quantitativo abaixo.
1.3. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Processo Carona nº 23172.001443/2020-01 – Pregão Eletrônico 02/2021 – Ata de Registro de Preços nº
01/2021 – Ministério da Educação, Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, inde-
pendentemente de transcrição. 1.4. Descriminação do objeto: ITEM: 10, DESCRIÇÃO: Switch acesso 24 portas (tipoI), QUANT.: 35, VALOR UNIT.: R$
6.089,00, VALOR TOTAL: R$ 213.115,00, ITEM: 11, DESCRIÇÃO: Switch acesso 24 portas (tipoII), QUANT.: 5, VALOR UNIT.: R$ 8.510,00, VALOR
TOTAL:R$ 42.550,00 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, resolvem celebrar o presente
Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 02/2021, por Sistema de Registro de Preços nº 01/2021 - Ministério da Educação, Instituto Federal da Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2.1. O contrato vigorará por 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a 24 (vinte e quatro) meses, desde
que haja preços e condições mais vantajosas para a Administração, nos termos do Inciso II, Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2. A prorrogação do contrato
dependerá da verificação da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, acompanhada de a realização de pesquisa de mercado
que demonstre a vantajosidade dos preços contratados para a Administração.. VALOR GLOBAL: R$ 255.665,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos
e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, na classificação abaixo: MAPP: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2161
MAPP 2161 - Funcional 22100022.12.362.433.10148.01.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.02.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.03.
449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.04.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.05.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.06.449052.
10000.0 22100022.12.362.433.10148.07.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.08.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.09.449052.10000.0
22100022.12.362.433.10148.10.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.11.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.12.449052.10000.0 221000
22.12.362.433.10148.13.449052.10000.0 22100022.12.362.433.10148.14.449052.10000.0 2164 MAPP 2164 - Funcional 22100022.12.362.434.10153.01.4
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