DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a) FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 2020/0003, publicado no DOE de 04/11/2020 e de acordo com o processo nº
08035837/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVA RUSSAS/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM FAVOR DA EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e
execução do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 04/11/2021 até 02/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS
DE SOUZA - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,
09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09832643/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2021 publicado no DOE de 21/06/2021 e de acordo com o processo nº 01991157/2021 e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea
“b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar
valor do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para a merenda Escolar da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.974,80 (quatro mil e novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), que
representa 24,90% (Vinte e quatro vírgula noventa por cento), e será pago em parcelas, conforme cronograma de entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Outubro de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09082288/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS - CREDE 03 - BELA CRUZ/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO; III - ENDE-
REÇO: BELA CRUZ/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, neste ato representada
pelo Sr. João Vianei Pereira; V - ENDEREÇO: BELA CRUZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite nº 20200005 publicado no D.O.E de 22/10/2020 e de acordo com o processo nº 014318502020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BELA CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, a partir de 29/09/2021 até 05/06/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO -
CONTRATANTE - JOÃO VIANEI PEREIRA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02- FRANCISCA ADRIANA
NASCIMENTO. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10401421/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RICARDO DE SOUSA NEVES - CNPJ/MF 07.954.514/0255-43 - 3ªCREDE
- MARCO/CE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELEGLAYSTONE ROBSON SILVA CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com sede à Rua(Av) RUA CAPITÃO MIGUEL LOPES, nº 588 , Bairro BRASILIA , Muni-
cípio BELA CRUZ - CE , representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 6, 7, 9, 10, 12, 14, 15, 17, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 006/2021 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO )
dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.744,64 (Onze mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000-4696
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELEGLAYSTONE
ROBSON SILVA - CONTRATANTE -JOÃO VIANEI PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Allan Joanes Vasconcelos, 02-Ricardo Augusto
Alves de Oliveira. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 252/2021/PROCESSOS Nº S 01787975/2021 E 10175650/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE
CONTRATADA: EMPRESA PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, estabelecida na Rua 05, nº 169, Conjunto Pequeno Mondubim – Forta-
leza/Ce CEP 60.762.655 inscrita no CNPJ sob o nº 25.135.787/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. PAMELA
CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO, RG 2000008004820 SSP CE e inscrita no CPF sob nº 018.618.353-45, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender às
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 06 Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210013,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A publicação resumida deste
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