DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
49052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.04.449052.1
0000.0 22100022.12.362.434.10153.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.07.449052.10000.0
22100022.12.362.434.10153.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.10.449052.10000.0 2210002
2.12.362.434.10153.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10153.13.449052.10000.0 22100022.12.362
.434.10153.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
KENT JOHANN MODES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09935094/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE
MESQUITA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30 - Município Macaranaú/Ce,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2021.2, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 03/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 dias (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 2.060,00 (Dois mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA
MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - THAILA
BARATA BENÍCIO 2 - LUANA DE S. GOMES, Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08201062/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ
DA FROTA - CREDE 06 - Município de Sobral-CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0097-77 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando
Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRO ECOLÓGICOS DA AGROINDÚSTRIA E DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR - inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representada neste ato pelo Sr. Antônio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2021,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.280,00 Trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 4848. DATA DA ASSINATURA:
21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA - Antônio Erivando de Castro Frederico
e TESTEMUNHAS: 1 - LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 2 -ANTÔNIO MARLEUDE SERROTA OLIVEIRA, Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09441300/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES E COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 09.640.652/0001-65 - Município de Pentecoste-Ce - representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no
Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 80.824,80 (oitenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30
.00 – 18021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO
CONTRATADA - LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ANA LETICIA S. FARIAS 2 - ANA BEATRIZ N. CITO, Fortaleza 09 de
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08750023/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HILDEBERTO BARROSO - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0035- 74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: RIANE MARIA
SOUSA TEIXEIRA, CPF Nº 042,425,283-02, neste ato representada por RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 FORO:
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.188,99 (Oito Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339030002730113000 - 4697. DATA DA ASSINATURA:
22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA - Riane Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS:
1 - Maria Cecília Silva Peixoto 2 - Francisco Valdisney de Sousa, Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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