DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10149625/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO ENTEGRAL LILI FEITOSA - CREDE 
15 - Município de Tauá/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0280-54 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOÃO PEREIRA DE MELO 
FILHO CONTRATADA: COOPDEST- COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO 
CEARÁ - inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2021/0002, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
2021/0002 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.712,19 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E DEZENOVE 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903
000.27301.1.30.00 - 4704. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO 
CONTRATADA - ASSUERO BIZERRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 2 - JOSÉ AILTON SANTANA DE SOUSA, 
Fortaleza 09 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08754428/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ estabelecida à Rua Professora Filó, 
no 86, Bairro Centro, Município de Cruz/CE, CEP 62.595- 000, Telefone (88) 3669 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192 - 25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ, situado na Rua Professor Nicácio, No 648, Centro, município 
de Bela Cruz/CE, CEP 62.570-000, CNPJ 110.169.60/0001-66, representado neste ato pelo Sra. Maria Cheyla de Sousa Paulo. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 20210003, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 20210003 FORO: Cruz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.206,89 (Quatro mil, duzentos e seis reais e oitenta e nove centavos). pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATANTE Maria Cheyla de Sousa Paulo 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09094260/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, estabelecida a 
Rua OLGA DE SOUZA N°80, CENTRO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE Telefone (88)35691220, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0663-04, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr. (a) ANTONIO BARBOZA DA SILVA 
CONTRATADA: M. A PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ 02342254/0001-13 com sede à Rua(Av)EDUARDO LAVOR,nº93,CENTRO 
IGUATU-CE, representado neste ato pelo(a)Sr.MARCOS ALCANTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta 
Convite nº09/2021 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será300(TREZENTOS)
dias,contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O prazo de execução do objeto deste contrato é de200(duzentos )dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da 
Lei Federal n°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 27.288,35 (VINTE E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO E TRINTA E CINCO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030002730113000-4700. 
DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIO BARBOZA DA SILVA CONTRATANTE MARCOS ALCAN-
TARA PINHEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 2FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO. Fortaleza 
10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10218708/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM Ricardo de Sousa Neves, estabelecida à Rua Rios , nº 815, Bairro: São Roque 
, Município de Marco /CE, CEP 62560-000 Telefone (88) 3664-1093 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: MOACIR SOUSA ALMEIDA, CPF 
sob n.º 524.454.293-15, RG º 2258820/92 residente à ST Alpargatas , nº S/N, Município de Acaraú - Ce, CEP 62580-000, daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 002/2021 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Marco – CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.434,00 ( Três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) . pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030002730113000-4696. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021 . SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva CONTRATANTE Moacir Sousa Almeida CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1Allan Joanes Vasconcelos 2 Ricardo Augsuto Alves de Oliveira. Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09305201/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA THOMÁSIA, estabelecida a Rua: Polônia , Nº 369 
Bairro: Maraponga Telefone (3101-7753) Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: MALTA 
DISTRIBUIDORA – ME, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70 com sede à Rua Farias Lemos Nº 1114 -A, Bairro Messejana, CEP: 60.841-455, 
Município, Fortaleza- CE, representado neste ato pelo Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,5,6,9,13,14,15,16,17,20,22,23,24,26,27,28.. FUNDAMENTAÇÃO