DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir da publicação no diário oficial. O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,a partir da publicação no diário oficial. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 Fortaleza, 21 de setembro de 2021.. VALOR GLOBAL: R$ 12.999,55 ( DOZE
MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2 THIAGO DE SOUZA MOURA. Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09511685/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP MARLY FERREIRA MARTINS, estabelecida a Rua Nw-3, S/N, Bairro
Araturi, Município de Caucaia/CE, Telefone (085) 31013039, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0135-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº:30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/CE, CEP:
60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5 e 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta eCinco) dias, contado a partir da sua assinatura. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 40.070,00 (Quarenta Mil e Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 - 1802. DATA DA ASSINATURA:
27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08947480/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ, estabelecida a Rua: José Felix de Lima, Nº 313, Bairro: Edson Queiroz, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85): 3101-2159, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0529-40,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA
PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO – EPPCNPJ: 17.277.514/0001-91 com sede Av. Araquém Aguiar Nº
921 Bairro:Prefeito José Walter CEP:60.750-000 Município: Fortaleza- ce representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – MERENDAcujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 4,6,8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei _Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021003 FORO: FORTALEZA-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ– 07.954.514/0529-40 rece-
bimento da Ordem de FornecimentoOs prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/199. VALOR GLOBAL: R$ 11.365,00 ( ONZE MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4840. DATA DA ASSINATURA:
26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATANTE Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho
CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 IGOR DA SILVA RAMOS 2 TAISE DOS SANTOS ANDRADE. Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05169460/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM Ricardo de Sousa Neves, estabelecida à Rua Rios , nº 815, Bairro: São Roque,
Município de Marco /CE, CEP 62560-000Telefone (88) 3664-1093 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, daqui por diante denominad asimplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: MANUEL DOS SANTOS SOUSA, RGnº:
2004014035379 CPF sob n.º 092.419.143-00, residente à Rua Deputado Francisco Monte, nº306 , Município de Marco - Ce, CEP 62560-000, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com achamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Marco - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados apartir da sua Assinatura .. VALOR GLOBAL: R$ 3.687,71 (Três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00-4696.
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva CONTRATANTE Manuel dos Santos Sousa CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1 Allan Joanes Vasconcelos 2 Ricardo Augsuto Alves de Oliveira. Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09908933/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av.
Prefeito Jaques Nunes, n° 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE,Telefone (88) 3671 9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351 82, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA:
KM OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001 15, com sede àRua(Av) Avenida Moisés Moita, 1101 sala 108 Bairro Nené
Plácido, Município: Tianguá, representado nesteato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOAS JURÍDICA (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO) da CREDE 5,
cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente detranscrição. Itens: 01,02 e 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°
31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 25/2021, celebram CLÁUSULA, o presente Contrato
mediante PRIMEIRA FORO: Tianguá CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento oitenta) dias, contado a partir da sua assina-
tura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.237,95 (seis mil,