DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09322092/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ,ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO 
- CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) JANE 
CRISTINA CORREIA S. S. COSTA CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº29.933.669/0001-18 - Muni-
cípio de Nova Olinda-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aurelia Ferreira Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 15/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20702/2021 e Termo de Participação nº 
15/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 ( Sessenta ) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.920,00 ( Hum mil , novecentos e vinte reais ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0133903000.10000.0.30.00-4558. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA CONTRATADA - AURELIA 
FERREIRA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA APARECIDA LUCENA MATIAS SUCUPIRA 2 - FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA PAZ, 
Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09304698/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-
-CCI - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, neste ato neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO, inscrita no 
CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90 - Juazeiro do Norte-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros alimentícios- ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS 
EM FAVOR DO CCI- CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, 19ª CREDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20677 e 
Termo de Participação 12/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento da água mineral, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (trezentos e vinte 
) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (Quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00-4761. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSA MARIA MACHADO BEZERRA CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EDILENE BEZERRA DE SOUSA 2 - VICENTE FABIANO N. CAVALCANTE, Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07060350/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Município de Jardim/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, neste ato representada por sua 
Diretora, Sra. DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49 
- Município de Ipú – CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a Aquisição De Serviço De Manutenção E Conservação De Máquinas E Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 11/2021, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23416/2021 e Termo de 
Participação nº 11/2021 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 4762. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA - FRANCISCO DANILO 
TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ELDER MENEZES DE MOURA 2 - GÉSSICA VICENTE DA CRUZ, Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10429580/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM.POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ/
MF,07.954514/0510-30 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)Geral,Sr.(a)MESSIAS 
DA SILVA BRAGA CONTRATADA: N.B.DA COSTA, inscrita no CNPJ sob n°34.165.077/0001-33, Representado neste ato pelo(a)Sr.(o) NAYDSON 
BRAGA DA COSTA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:04,11,12,13,15,17e24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art.23, Inciso II, alínea”a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite n°0412021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.667,OO (DOIS 
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA 
BRAGA CONTRATANTE NAYDSON BRAGA DA COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 11 de novembro 
de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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