DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
duzentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212361432101270833903900100000400016285. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de
Morais CONTRATANTE Kayllon Manoel Oliveira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA 2MARIA
ALINE FARRAPO DE SOUZA. Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09327302/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, estabelecida
a Rua João Tabosa Braga, nº1400, Bairro Assunção, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673 1085, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA:
GUILHERME BRAGA ALMEIDA 062 192 613 21, inscrita no CNPJ sob nº42.862.642./0001-40, com sede à Rua José Pires Chaves, nº 894, Bairro
Angelim, Município Uruburetama, representado neste ato pelo Sr GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações
com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 11.839,18 (ONZE MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.
30.00 –4697. DATA DA ASSINATURA: 115 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATANTE GUILHERME
BRAGA ALMEIDA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 2MARIA CLAUDENICE
SILVA SOUSA. Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10376770/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Almirante Rubim, nº1014, Bairro Montese, Município de FORTALEZA/CE, Telefone
(85)3101-2977, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a)ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO -EPP, inscrita no CNPJ sob nº17.277.514/0001-91,
com sede à Rua(Av)Araquem Aguiar, nº700, Bairro PREFEITO JOSE WALTER, Município de Fortaleza-ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoa aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I e II que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 16 E 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convitenº 2021/0002 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.449,58 (um mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –4694. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATANTE FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1LAUDENISE FONSECA BOTELHO 2FRANSISCO JOSIVAN SILVA LIMA. Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09730603/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 -
Município de Russas/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57 - Município QUIXERÉ/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 08/2021 FORO: RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
571,20 (quinhentos e setenta e um reais,e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA - Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Freire da Silva 2 - Diana Nara de Santiago
Oliveira, Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09019950/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO
PEDRO - CREDE 19 - Município de Caririaçu/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.
MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA - ME inscrita no CNPJ sob nº 33.876.240/ 0001-03 - Muni-
cípio Nova Olinda – CE,representado neste ato pelo(a) Sr. CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e
vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.785,50 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais, e
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180133
9039001000003000 4762. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÚCIO LACERDA BOTELHO
CONTRATADA - CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - SARAH OLIVEIRA DOS SANTOS 2 - NOÉLIA DE ARAÚJO
SILVA, Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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