DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATANTE RAQUEL SARAIVA MENDES BRITO, CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1 ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES 2 ILEGIVEL. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09501876/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO 
LIMA– LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, localizada na Fazenda Pereiros S/N BR 230-Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-
92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRA-
TADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.658/0001-38 ,com sede na Rua Antônio Mendonça, nº 288 Bairro 
Flores – Iguatu- Ce, CEP: 63.500.--510 daqui pordiante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de empresa especializada em apoio logístico (Serviço de Alimentação) para viabilizar as 
atividades de Estágio Curricular Obrigatório durante o exercício de2019, conforme descrições na proposta, para atender aos estágios da EEEP Professor 
Gustavo Augusto Lima – Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados nosanexos I e Termo de referência deste 
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 011/2021 e seus anexos, ospreceitos do 
direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações;Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 360 
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir daassinatura do contrato. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(Cento e Oitenta) dias, contado a 
partir daassinatura do contrato. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993º. VALOR GLOBAL: R$ 23.811,74 (VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.01.33903900.11000.0.40.00 - 
15315. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATANTE HUDSON DARWIN 
VIEIRA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Marcelo Gonçalves de Caldas 2 Wilson Ferreira de Oliveira. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09225755/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE 
NUVENS, estabelecida à Rua Av. Patativa do Assaré, S/Nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/Ce, CEP 63.190-000, Telefone (88) 3545-1335, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, Nº 109, Bairro Centro, CEP 63.180.000, Município de Barbalha/CE, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ 
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS pertencente à jurisdição da CREDE 18 ou SEFOR. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 22585/2021 e Termo de Participação 04/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Santana do Cariri/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) e sua execução 
em 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias a partir da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.466,40 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais 
e quarenta centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3
3903000.10000.0.30.00 - 4761. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIO PEREIRA SOARES 
NETO, CONTRATADA- JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 01- GECILÊ PAZ DE OLIVEIRA, 02- CÍCERA SANTANA 
DE BRITO. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06371807/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, 
estabelecida a Rua Pe. Emilio Cabral , nº538, Bairro Centro, Município de Assaré/CE, Telefone (88)3535-1009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-
83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Glesiane Duarte Oliveira 
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Rua(Av) Travessa Aloísio 
Viana Moreira, nº 50, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURADY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS-LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2021/22451 e Termo de Participação nº 2021/0007 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.3
0.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Glesiane Duarte Oliveira, CONTRATADA- Aricia 
Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA DEUZIANE FELIX DE SANTOS, 02- ANTONIA FRANCISCA DA SILVA. Fortaleza, 
10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07572520/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEEP MARLY FERREIRA MARTINS estabelecida a NW-3, SN,Bairro Araturi, Município de Caucaia/
Ce, Telefone (85) 3101-3039, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0135-37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada 
por seu Diretor, Sr.(a) LINDEMBERG JACKSON SOUSA DE CASTRO CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob 
nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua TRÊS, nº 22, Loteamento Santo Emílio,Bairro:Canindezinho, Município: Fortaleza CEP: 60.731-496,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS,