DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09912868/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av.
Prefeito Jaques Nunes, n° 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE,Telefone (88) 3671 9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351 82, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA:
KM OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001 15, com sede à Rua(Av) Avenida Moisés Moita, 1101 sala 108 Bairro Nené
Plácido, Município: Tianguá, representado nesteato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOAS JURÍDICA (SERVIÇOS DE CONFECÇÃO CONFECÇÃO DE MATERIAIS,
CAMISAS,BOLSAS, TROFEUS, MEDALHAS E SQUEZE) da CREDE 5, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei
n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 27/2021, celebram CLÁUSULA FORO: Tianguá- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento oitenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
1.245,00 (um mil, duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
00221236143210127083390390010000400016285. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais
CONTRATANTE Kayllon Manoel Oliveira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09681092/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO RONALDO CAMINHA BARBOSA, estabelecida
à estrada do Pratius, S/N, Bairro Caponga, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000, Telefone (85) 3334-8320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA
MENDES CONTRATADA: COOPAFESP - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ, situado à Rodovia CE 040, SN, KM 39, Cajueiro do Ministro, Aquiraz/CE, CEP 61.700-000, inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, repre-
sentado neste ato pela Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2021 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de Vigência e de Execução deste contrato será de 360 (Trezentos e secenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
7.767,16 (Sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATANTE CARMEM MARIA MARCOS DO VALE CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO 2 JÔSELINE MARIA DE SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06165948/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ MILTON DE VASCON-
CELOS DIAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0212-03, situada na Avenida Central Sul, s/nº, Bairro Acaracuzinho, no Município Maracanaú, CEP 61.919-
290, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 539, Bairro
Parque Tijuca, Município Maracanaú-CE, CEP 61.910-508, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em EEM JOSÉ MILTON
DE VASCONCELOS DIAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR
GLOBAL: R$ 17.450,00 (dezessete mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 . DATA DA ASSINATURA: 8 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
Carlindo Bezerra da Silva CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Larissa Cruz Nascimento 2JOSUE
BATISTA DE LIMA. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10429113/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM.POETA PATATIVA DO ASSARÉ, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF,07.954514/0510-30 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)Diretor(a)
Geral,Sr.(a)MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: COMERCIAL R.R.SARAIVA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
n°23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo(a)Sr.(o)RAQUEL SARAIVA MENDES BRITO, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos IeII, que integram este instrumento, independente de transcrição.tens:01,05,06,19,20e22..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alíneaa” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto
n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 04/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Ofiaal
do Estado-DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 1.837,50 (HUM MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
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