DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
cujas descriçõese quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoanteas disposições do artigo 24, inciso II, da lei nº 8.666/1993 e decreto estadual nº 33.486/2020, bem como, com 
fundamentação na cotação eletrônica nº 2021/17785 e termo de participação nº2021/0014 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contados a partirda data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e 
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.984,00 (Mil 
Novecentos e Oitenta e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 489. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: LINDEMBERG JACKSON SOUSA 
DE CASTRO CONTRATANTE VANIA MARIA SERAFIM GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2IARA DANIELLE FERREIRA 
BANDEIRA. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09451747/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM.POETA PATATIVA DO ASSARE, Município de Fortaleza 
CE,Telefone(85)31016115, inscrita no CNPJ/MF, 07.954514/0510-30 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a)Geral,Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME inscrita no CNPJ 
sob n°26.237.146/0001-49, Município CAUCAIA, representa do neste ato pelo(a)Sr.(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:02,03,07,08,09,10,14,
16,18,21,23e25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, IncisoII, alínea”a”da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, 
Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alteraçöes, com fundamento na Carta Convite n°0412021 FORO: Fortaleza CE. VIGÊNCIA: 
0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado-DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal 
n°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.783,68 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1 .30.00-
4694. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATANTE LUCIANA SOARES DE 
SOUSA MACIEL CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07907824/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, 
estabelecida a Rua Pe. Emilio Cabral , nº538, Bairro Centro, Município de Assaré/CE, Telefone (88)3535-1009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Glesiane Duarte Oliveira CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, com sede à Rua(Av) Francisco Porfírio 
Ribeiro, nº 1077, Bairro Mangabeira, Município de João Pessoa/PB, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2021/18481 e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.966,67 (dois mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 4761. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Glesiane Duarte Oliveira, CONTRATADA- Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA DEUZIANE FELIX DE 
SANTOS, 02- ANTONIA FRANCISCA DA SILVA. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09539059/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA, estabelecida a Rua José 
Rufino Pereira, nº 180, Bairro Centro, Município de Ubajara/CE, Telefone (88) 3634-1566, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRA-
TADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, com sede à Rua(Av) Deputado 
Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, CEP: 62320-000 Município de Tianguá/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA CRISTINA PINTO DE 
AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta 
Convite nº 0006/2021 FORO: Ubajara –Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta)dias dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal 
n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.398,54 (sete mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 -4699. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATANTE ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANTONIA LARISSE DA SILVA COSTA 2 LÍVIA SILVA SOUSA. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09316777/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, estabelecida a Rua 
Professor José Henrique da Silva nº 4891, Bairro Horto, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRA-