DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
TADA: J V ANDRE MANUTENÇÃO - ME , inscrita no CNPJ sob nº04.952.830/0001-70, com sede à Avenida XX, nº 291, Bairro Jereissati II, Município
de Pacatuba/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Valdo André. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Execução da
manutenção de máquinase equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo deParticipação nº 20/2021, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 eDecreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20667 e Termo de Participação nº 20/2021 FORO: Maracanaú, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partirda primeira ordem de serviço. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 900,00
(novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATANTE José
Valdo André CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 2 Márcio Félix da Silva. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09576736/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, estabelecida a Rua Doutor Periguari,
No 547, bairro Antônio Bezerra, município de Fortaleza, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representado pelo diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
AGRICULTORES FAMILIARES – COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob o n° 21.872.925/0001-00, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, 530,
bairro Parque Tijuca, município de Maracanaú, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR - AGF PORTARIA 189/2021, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública no 004/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública No 20210004
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.794,72 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANTONIA
TAULIA DE AVILA 2 FRANCISCO FELIPE MENA BARRETO VIANA. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07967673/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA EEM ANTONIO LUIZ COELHO, estabelecida a Rua R
ua do comércio, No S/N, Bairro Amanari, Município de Maranguape/Ce, Telefone (85) 98531-3124, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0254 - 62, daqui por
diante denominada simplismente CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL Sr. ADERLANGE CARVALHO
MOURA CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 07.640.625/0001-67, com sede à Rua(Av)
104 no 73, Bairro Cohab, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço EXECUÇÃO DO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 06/2021 FORO: Maranguape,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATANTE CAMILA DE SOUSA VIDAL CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 2. RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09500047/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DR. JOSÉ
NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, estabelecida a Rua dos Expedicionários, nº 2991, Bairro - Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88)
3423-6970, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela coordenadora
da CREDE 10, Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELICIAS DO TRIGO LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº01.388.203/0001-60, com sede à Rua Inácio Mendes, nº 2179, Bairro - Centro, Município Limoeiro do Norte/CE, representado neste ato pela
Sra. Marlúcia Brito Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
detranscrição. Itens:03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentona Carta Convite nº 11/2021 FORO: Limoeiro
do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir daassinatura. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 386,80 ( Trezentos e Oitenta
e Seis reais e Oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisca Neurideny Nogueira CONTRA-
TANTE Marlúcia Brito Chaves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2 MACILENE AMORIM DA
SILVA. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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