DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08562448/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA - CNPJ/MF 07.954.514/0171-09 - 13ªCREDE 
- MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: JVW CONSTRU-
ÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº07.182.452/0001-80, com sede no sitio Massapê Av, nº02,Bairro Massapê, Município de Monsenhor Tabosa/CE, 
representado neste ato pelo Sr.Jhonathan Holanda de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço: MANUTENÇÃO 
E REFORMA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:01,002,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sesseta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 23.690,08 (Vinte e três mil seiscentos e noventa reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003000 4581. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Sebastião 
Vieira da Silva - CONTRATANTE -Jhonathan Holanda de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisca Janailma Alves Ribeiro, 02-Roberto 
da costa nascimento. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09418979/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA - CNPJ/MF 07.954.514/0171-09 - 13ªCREDE 
- MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: COMPANHIA 
LIGUIGÁS IPUEIRAS, inscrita no CNPJ sob Nº 35.416.605/0001-42, com sede à Rua Solon Catunda, nº 445, Bairro São Bernardo, Município de Ipueiras, 
representado neste ato pelo(a) Sr. José Valdecir Araujo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha em 
botijão de 13 kg, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/004, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21126 e Termo de Participação nº 2021/004 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00-4580. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Sebastião 
Vieira da Silva - CONTRATANTE -José Valdecir Araujo Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisca Janailma Alves Ribeiro, 02-Roberto 
da Costa Nascimento. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10043355/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, - 
CNPJ/MF 07.954.514/0655-02 - 16ªCREDE - ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antônio Marcelo Castro Feitosa 
CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA inscrita no CNPJ sob o n.º 40.351.323/0001-44, com sede à Rua PJ D, Lotea-
mento Varjota, nº 442 Bairro Barreiras, Município de Iguatu - Ce, CEP 63.510-500, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Emanuel de Oliveira 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 
12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2021 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(TRINTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
1.035,00 (MIL E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114
02339030002730113000 4693. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE -Francisco Emanuel de 
Oliveira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06676470/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA - CNPJ/MF: 07.954.514/0171-09 - 13ªCREDE 
- MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: H R DEZERRA 
SOLUÇÕES CONTABÉIS, inscrita no CNPJ sob Nº 43.179.006/0001-80, com sede à Rua(Av) Ailton Gomes de Alencar, nº 4900, Bairro Lagoa Seca, 
Município de Juazeiro da Norte, representado neste ato pelo(a) Sr. Henrique Ribeiro Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/005, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20603 e Termo de Participação nº 2021/005 FORO: MONSENHOR 
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 85,00 (OITENA E CINCO) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00-4581. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - CONTRATANTE -Henrique Ribeiro Bezerra, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Roberto da 
Costa Nascimento, 02-Maria Lucia Silva de Sousa. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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