DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08729555/2021
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, estabelecida a Rua Araquém, nº1100, Bairro:Parque Potira, Município de Caucaia/
CE, Telefone ( 85 )3101.2691, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS-ME inscrita no CNPJ sob nº:
27.153.210/0001-76 com sede à Rua SantosDumont, nº 352 , Bairro Centro , Município Redenção-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEITON PAULA
BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODE BENS IMÓVEIS conforme EDITAL
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº2021004 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (dias),contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuênciadas partes. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 120(CENTO E VINTE DIAS)Cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)
pagos em CONFORMIDADE OCM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4563 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATANTE CLEITON PAULA BARROS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MILENE DO S MARISOL 2- ANTONIA SARA DE ANDRADE PAIXAO. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10289249/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER,
estabelecida a Av L, nº 1101, Bairro Prefeito José Walter, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2990, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70 ,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima Soares CONTRATADA:
T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias Lemos, nº 1114 - A,
Bairro Messejana, Município Fortaleza/CE, CEP 60,841-455 representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 003/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 003/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco dias), contado a partir da suaassinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem deFornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.447,40 (Mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA:
26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares CONTRATANTE Thiago Soares Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09376265/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, estabelecida a Rua São Lucas, S/no, Bairro: Conjunto são Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 07.640.625/0001-
67, com sede à Rua 104, 73, Cohab, CEP: 62.501-065 - ITAPIPOCA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila dc Sousa Vidal. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EM FAVOR DA EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Grupo de Itens 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da Lei
n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento na Carta Convite
n°20210021 FORO: Caucaia – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 80 (oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
1.782,00 (Um mil setecentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de
Andrade CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 SILVIA CESAR MARQUES ARAUJO 2 ALINI BARBOSA
SANTOS. Fortaleza 11 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08907682/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA
DE CARVALHO,Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13,neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob N°00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr.Augusto Cesar Carvalho
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite n° 004/2021 daqui por diante
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:04,07,12,15,17,18,19 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea a da Lei Federal n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e
Lei Federal n°11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°004/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco)dias,contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco)dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento... VALOR GLOBAL: R$
10.205,90 (Dez Mil e Duzentos e Cinco Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.43320114.03.33903000.27301.1.30.00-4694 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALINENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damazio Queiroz - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho
Maia - CONTRATANTE, e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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