DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09769984/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM AGOSTINHO NERES PORTELA - CNPJ/MF 07.954.514/0583-95 - 
6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: MERCADINHO 
TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, Nº 56, Bairro: Centro, Município Sobral/
CE, representada neste ato, pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO N.° 16/2021, VIPROC N.° 09769984/2021, tem por objetivo 
A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n.° 06/2021, VIPROC N.° 09769984/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. VALOR GLOBAL: R$ 8.186,20 (oito mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE -Paulo Sérgio 
Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09778665/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR - CNPJ/MF 07.954.514/0302-02 
- 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: EMPRESA LUZIRENE 
OLIVEIRA DE BRITO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.267.430/0001-56, com sede à Rua General Sampaio, nº 84, Bairro Centro, Camocim-CE, CEP 
62.400-000, representada neste ato pelo Sra. Luzirene Oliveira de Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 008/2021 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.825,75 (mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00- 4696. DATA DA ASSINATURA: 25 
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE - Luzirene Oliveira de Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Efraim Sabino de Oliveira, 02-Maria de Fatima Sampaio Araújo. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08711770/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BENI CARVALHO - CNPJ/MF 07.954.514/0325-90 - 10ªCREDE - ARACATI/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: J L M DE O GERALDO, inscrita no 
CNPJ sob nº 38.294.115/0001-09, com sede à Rua Rosa Rebouças nº27, Bairro Centro, Município Icapui - Ce, CEP:. 62.810-000, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. João Lucas Maia de Oliveira Geraldo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 007/2021 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE -João Lucas Maia de Oliveira Geraldo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Keyle Samara Ferreira 
de Souza, 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09095452/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO - 
CNPJ/MF 07.954.514/0301-13 - 4ªCREDE - CAMOCIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Ana Cristina Albuquerque Dias 
CONTRATADA: MARIA ARILENE DE VASCONCELOS, representado neste ato pelo Sr. (a).Maria Arilene de Vasconcelos. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2021, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: CAMOCIM/DE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 3.118,20 (três mil cento e dezoito reais e 
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4696, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Cristina 
Albuquerque Dias - CONTRATANTE -Maria Arilene de Vasconcelos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Elionete Barbosa, 02-Ida Reis do 
Carmo. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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