DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10173089/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação I ESCOLA EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJO - Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0515-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sr. FRANCISCO CLÁUDIO COSTA DE 
FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA- COOPAECE - inscrita no CNPJ sob n.° 22.016.516/0001-
67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata De Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDEIPNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 483,00 (Quatrocentos e Oitenta e Três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
FRANCISCO CLÁUDIO COSTA DE FREITAS CONTRATADA - RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO NARCÉLIO 
SILVA DA COSTA 2 - MARIA ISOLDA DE OLIVEIRA, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09578984/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos - CREDE 08 - Município de Ocara/
CE, inscrita no CNPJ 07.954/0789-06, daqui por neste ato representada por s e u (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13 - Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0005 FORO: OCARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100(Cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 45.940,28 (Quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - LUANA 
RABELO ARAÚJO 2 - RAIMUNDA MARILENE DA SILVA CASTRO, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09572803/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro - CREDE 11 - Município 
de Jaguaribe/CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA: R P 
OLIVEIRA ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.710.140/0001-09 - Município de Jaguaribe/CE, representada neste ato pelo Sr. Rodrigo 
Peixoto Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera- ções, com fundamento na Carta Convite nº 013/2021 FORO: JAGUARIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 (Sete mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0 .30.00 4921. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA - Rodrigo Peixoto Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ANNE KAROLINE 
CARVALHO LOPES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05757299/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - Município de Aracoiaba/CE - CREDE 
08 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - município de Ocara, inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato 
pela Sra. Marli Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 200 (duzentos) dias contados 
a partir da data da publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 180 (centos e oitenta) dias, contados 
a partir da emissão da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 4.867,60 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011407339030002730113000 – 4698. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA - Marli Mesquita Oliveira 
e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO 2 - FRANCISCO DIEGO DA SILVA LOPES, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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