DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09498905/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM VIICENTE RIBEIRO DO AMARAL - CNPJ/MF 07.954.514/0166-33 - 
13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Tânia Rocha Magalhães CONTRATADA: VIEIRA 
COMERCIO E SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.766.063/0001-40, com sede à Rua Joaquim Rabelo, Nº 510, 
Andar Térreo, Bairro Centro, Boa Viagem-CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Rosa Vieira de Lima Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço de reparo e manutenção da estrutura fisica da Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e com 
fundamento na Carta Convite nº 2021/004 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.258,65 (Doze mil, duzentos e 
cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11112339039001000003000 4581. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Tânia Rocha Magalhães - CONTRATANTE -Rosa 
Vieira de Lima Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gustavo Santos Cavalcante, 02-Valderi Alves de Melo. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09299643/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP ALAN PINHO TABOSA - CNPJ/MF 07.954.514/0170-10 - 2ªCREDE - 
PENTECOSTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELTON LUZ LOPES CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à RUA VITAL BRASIL N° 780, Bairro BONSUCESSO, Município de FORTALEZA, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISICAO 
DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20519 e Termo de Participação nº2021/0008 FORO: PENTECOSTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.340,00 (mil trezentos e quarenta reias) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: ELTON LUZ LOPES - CONTRATANTE -LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOÃO 
MARCOS LUZ, 02-SUELI MARINHO TEIXEIRA. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09694402/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, - CNPJ/MF 
07.954.514/0492-13, - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria de Castro Damazio Queiroz 
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob N° 00.289.070/0001-01 com sede à Rua Joaquim Magalhães,N° 272, CEP: 60.040-
160 Barrio: Benfica, Municipio Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O Presente CONTRATO tem por 
objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,em favor da EEFM 
PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite n° 005/2021 
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,09 E 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei 
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 05/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:0 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.881,51 (Seis Mil e Oitecentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Um Centavos ) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221OOO2212.362.4332O1 14.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALINENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damazio Queiroz - CONTRATANTE -Augusto 
Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03081379/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Indígena Tremembé Francisco Sales Nascimento - Município de Acaraú/
CE - inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0185-04 - neste ato representada por seu Coordenador, Sr(a)Maria Fernanda do Nascimento CONTRATADA: 
ERILANDO ARAÚJO CARNEIRO - CPF nº 878.834.063-53, neste ato representado por Erilando Araújo Carneiro. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2021 
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 631,80 
(seiscentos e Trinta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
Fernanda do Nascimento CONTRATADA - Erilando Araújo Carneiro e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSIMEIRE DO NASCIMENTO 2 - MARIA E. 
DO NASCIMENTO, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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