DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02653352/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA 
VIEIRA - CREDE 06 - Município de Sobral/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0110-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana 
Ângela Araújo CONTRATADA: SABRINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO - inscrita no CNPJ: 40.852.310/0001-59 - representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) SABRINA VASCONCELOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL em favor da ESCOLA EEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA pertencente à juris-
dição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04394 e Termo de Participação 20210005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039001000003000- 4579. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Ângela Araújo CONTRATADA - Sabrina Vasconcelos do 
Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - KATIA PAULINA DOS SANTOS MOTA 2 - JORDÃO CASTRO BEZERRA, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07861590/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO DE 
ANDRADE - CREDE 15 - inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16 - no Município de Tauá, Ceará - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) Luis Félix Filho CONTRATADA: SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob nº 15.508.686/0001-01 
- neste ato representada pelo(a) Sr(a) João Paulo Carlos de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0006/2021 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.858,50 (dezesseis mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 4704. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luis Félix Filho CONTRATADA - João Paulo Carlos de Sousa e TESTEMUNHAS: 
1 - LUISA JOSIVANIA OLIVEIRA 2 - FRANCISCA FERNANDES M. LOIOLA, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08530830/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E S C O L A DE ENSINO MEDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS 
FERNANDES - CREDE 12 - Município de Ibicuitinga/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/02722-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr. Alcivane Maria Batista de Goes Castro CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 - Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2021/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16334 e Termo de 
Participação nº 2021/009 FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 870,00 Oitocentos e setenta reais pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alcivane Maria Batista de Goes Castro CONTRATADA - Glereston Teles 
da silva e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA WANNE KELVIA CASTRO GLERESTON TELES DA SILVA 2 - MARIA AURILENE DAMASCENO 
SILVA, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09114961/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA - CREDE 07 - no muni-
cípio de Itatira - Ceará - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DA PIEDADE VIEIRA 
CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE - inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo(a) 
Sra. Antonia Kariny Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.802,43 (oito mil oitocentos e dois reais e 
quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
0.33903000.27301.1.30.00 – 4701. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DA PIEDADE VIEIRA 
CONTRATADA - ANTONIA KARINY SOUSA UCHOA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL 2 - LUCAS 
LIMA GUERRA, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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