DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08235862/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN
DINIZ DE AGUIAR - CREDE 08 - Município de Capistrano/CE - inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0063-28 - neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a)
JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/
0002-70,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
aquisição GÁS ENGARRAFADO/GÁS DE COZINHA (GLP), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/12741, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2021 e Termo de Participação nº 2021/12741
FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 (Dois Mil novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 – 4570. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - AUZILENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO 2 - FRANCISCO EGLDO MARCELINO DE SOUZA, Fortaleza 10
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05188987/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE 08 =
CAPISTRANO/CE - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a)Geral,Sr.JOSE CARLOS DE SALES FARIAS
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 04918429/0001- 13, Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: CAPIS-
TRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.296,28 (Quatorze Mil, duzentos e noventa e seis e vinte oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. DATA DA ASSINATURA:
22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - AUZILENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO 2 - ROSÂNGELA ALVES CASSEMIRO, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03336229/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ZULMIRA AGASSIS - CREDE 05- UBAJARA/CE - inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0763-77, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: KARINE DA COSTA
OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº: 28.975.806/0001-14 - GRANJA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)KARINE DA COSTA OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de material de consumo Gás de Cozinha cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo II, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000. 0.30.00 4572. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR CONTRATADA - KARINE
DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Célia Aguiar De Sousa Francisco 2 - Lucas da Silva Lima, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08651777/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO
JAGUARIBE - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.594.514/0332-10 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37 - Município Fortaleza/
CE representado neste ato pelo Sr. Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA E.E.M.T.I. FRANCISCO JAGUARIBE , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº0006/2021 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.105,85 (Vinte e oito mil cento e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Davi Osório
Amaro e TESTEMUNHAS: 1 - Flávio José da Silva Júnior 2 - Maria Teresa Alexandre Silva, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10352927/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56,neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: A.R DA SILVA VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.370.924/0001-08
- Município de Fortaleza - ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Rivelania da Silva Vieira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I e II que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2021/0002 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.939,89 (cinco mil e novecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA - ANTONIA
RIVELANIA DA SILVA VIEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO 2 - FRANCISCO JOSIVAN SILVA
LIMA, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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