DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08590492/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP JOSÉ DE BARCELOS, estabelecida a RUA ANGÉLICA GURGEL - 
Fortaleza – Ceará - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0550- 27, neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES – COOPAFAM - Município Maracanaú/CE - inscrita 
no CNPJ 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da RESOLUÇÃO N° 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no 
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e conforme a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.722,64 (quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 - 18021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e 
TESTEMUNHAS: 1 - PAULO SÉRGIO GURGEL 2 - ROBERIO FLORÊNCIO DA SILVA, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09415732/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota - CREDE 12 - Muni-
cípio de Quixadá/CE - inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47 - Município Quixadá/CE - representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Elias Sousa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210004 FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.180,80 (Um mil e cento e oitenta reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA - ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - EMANUELA DE 
SOUSA RODRIGUES 2 - BERENICE PEREIRA LOPES, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06048100/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro - CREDE 11 - Município de 
Jaguaribe/CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94 - neste ato representada por sua Diretora, Sra. Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA: R P 
OLIVEIRA ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.710.140/0001-09,Município de Jaguaribe/CE, representada neste ato pelo Sr. Rodrigo 
Peixoto Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 011/2021 FORO: JAGUARIBE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DO EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.990,00 (Seis mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10 000.0.30.00 - 4921. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA - Rodrigo Peixoto Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ANNE KAROLINE 
LOPES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10350070/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota - CREDE 12 - Muni-
cípio de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62 - Município Nova Russas/
CE - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20210004 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 565,90 (Quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4700. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA - ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA e TESTE-
MUNHAS: 1 - EMANUELE DE SOUSA RODRIGUES 2 - BERENICE PEREIRA LOPES, Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09785947/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PAULO ELPÍDIO - SEFOR 03 
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0509-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Eduardo de Oliveira 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tam por objetivo a prestaçáo de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA