DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 55.676,91 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e 
noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.2730
1.1.30.00 – 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria 
Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE - Lucas Ferreira de Freitas Holanda, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Marcos Ferreira 
de Oliveira, 02- Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05062304/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0433-63, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Yuri Harlen Vascon-
celos CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, inscrita no CNPJ 
Nº 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2021, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Itens: (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da 
sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.401,82 (Quatro mil, quatrocentos e um reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRA-
TANTE - Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria auxiliadora Aguiar Gama, 02- Maria L. Vieira da 
Silva. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09646610/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA, estabelecida a Rua Coronel Duca, 
nº1051, Bairro: Chapadinha, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62570-000 telefone (88)3663-1212, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0188-49 daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA: JOÃO VIANEI 
PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001- 20 sede à Rua José Xerez de Sousa nº 203, bairro Centro, Bela Cruz/CE, CEP: 62.570-000, 
representado neste ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS 
– SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2021/22185 respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (Um mil e oitenta reais ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30
.00 – 4903. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Edvalda Maria da Silva Rios, CONTRATADA- João 
Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 01- SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHO, 02- FRANCIGLEISON JANDO SOUSA PONTES. Fortaleza, 
10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09240614/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, estabelecida à Rua Júlio 
Braga , Nº 101 b, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, CEP 60720640 Telefone (85) 3225.2656, inscrita no CNPJ 07.954.514/0486-75, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS -COOPERFAM , situado à 
Rua Rua Alcebíades R. Barreto , sn, na localidade de Columinjuba, município de Maranguape/Ce, CEP 61.953-000 inscrita no CNPJ sob n.º 11.842.467/0001-
03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. (a) Danilo Moraes da Silva. OBJETO: :É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AQUISIÇÃO DE KITS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2021 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.858,49 
(Dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- JOÃO SOARES DA SILVA FILHO, CONTRATADA- DANILO MORAES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- SILVIA HELENA 
FARIAS FREIRE, 02- THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09442985/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ESTADO DA 
BAHIA, estabelecida a AVENIDA José Pinheiro Esmeraldo, s/n, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, CEP 63101-085 Telefone (88)3102-1265, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0618- 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 35.596.627/0001-31, com sede à 
RUA SDO, N°79 ,Bairro Terreno Duro – Nova Olinda - CEP: 63165-000, representado neste ato pelo Sr. ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo Repasse para manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 05/2021 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10 000.0.30.00-4762. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCA ANALETE DE LIMA, CONTRATADA- ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 
01- Ana Lúcia do Nascimento Costa, 02- Maria Edilene da Silva Arcanjo. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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