DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 16 de novembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10193586/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA 
DE CARVALHO, estabelecida a Rua Professora Heloisa Ferreira, n° 420, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-
13, denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz CONTRATADA: 
T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA inscrita no CNPJ sob N30.946.397/0001-70 com sede à Rua Farias Lemos, N° 1114 - A CEP: 
60.841-455, Barrio:Messejana, Municipio FortalezaCE, representado neste ato pelo Sr. Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O Presente CONTRATO tem 
por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,em favor da 
EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite n° 
004/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:09,10 e23.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,lnciso II, alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual n° 31 
.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 004/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 587,70 (Quinhentos e Oitenta Sete Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria de Castro Damazio Queiroz, CONTRATADA- Thiago Soares Rodrigues e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09694640/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Caio Prado, nº 02, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101 -2980, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: J F MENDES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob 
Nº 28.542.964/0001-80, com sede à Rua Colombo, nº 310 A, Bairro Parque Santa Rosa, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sr. JOÃO 
FRANCISCO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (KIT 
ALUNO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 007/2021, que integraeste instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Carta Convite nº 007/2021 e Termo de Participação nº 2021/007 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.385,75 (Dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Marta Verônica Correia Ribeiro, CONTRATADA- João Francisco Mendes e TESTEMUNHAS: 01- Leticia Campos dos Santos, 02- 
Hiandra de Aquino Magalhães. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09642658/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora 
Nanor, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, CEP 63.165- 000, Telefone (88)3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos CONTRA-
TADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº33.876.240/0001-03, com sede à Rua Manoel Valentim, n°03, Bairro 
Centro, Município de Nova Olinda/CE, representado neste ato pelo Sr. CICERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: . O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de terceiro- pessoa jurídica manutenção predial da escola EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS economia gerada, cujas descrições 
e quantitativos encontramse detalhados noAnexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: Nova Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de. VALOR GLOBAL: R$ 750,60 (setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118013 39039001000003000-4762. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Aparecida Alves de Matos, CONTRATADA- Cicero Walter Matos 
da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Marcos Ferreira De Oliveira, 02- Antonia Cordeiro de Matos. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09418804/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA - CNPJ/MF - 13ªCREDE - MONSENHOR 
TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE 
MESQUITA , inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, com sede à Rua Francisco Santiago Silva, nº 1991, Bairro centro , Município Monsenhor Tabosa, 
representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da