DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09686752/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA
EDILCE DIAS FERNANDES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0272-44, situada na Rua Capitão Manoel Antônio, 1044, Bairro: Alto dos Gadelhas, Muni-
cípio de Ibicuitinga/Ce, Telefone (88) 3425-1349, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Alcivane Maria Batista de Goes Castro, residente à Rua Francisca Nobre Rabelo, n° 1521, Bairro: Centro, Município de IBICUITINGA-CE,
CEP:62955-000 CONTRATADA: Empresa/Firma MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no 30.452.180/0001-03, com sede
à Rua Edval Maia da Silva, nº 26,Bairro: Centro, Município Ibicuitinga/CE CEP: 62.955-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE
MOREIRA DE SOUSA GOMES, residente à Rua Capitão Manuel Antônio, nº 2231, Bairro: Centro, Município de Ibicuitinga /CE CEP: 62.955-000. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12
,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas
FORO: Ibicuitinga,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 51.391,20 (Cinquenta e um mil, trezentos e noventa e um reais e vinte centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
00221236243320114093390300027301130004700 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Alcivane Maria Batista de
Goes Castro - CONTRATANTE, MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - CONTRATADA e MARIA AURILENE DAMASCENO 01,
ILEGIVEL 02. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04372970/2021
CONTRATANTE: O Governo do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/ CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA,Fortaleza/
Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0497-28,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE representada nesteato por Veronica Lopes
dos Santos CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ 04.248.030/0007-68 ,representado neste ato pelo(a) RENATO
SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA PROF. JOSE NEUDSON BRAGA pertencente à jurisdição da SEFOR I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2019 e Termode
Participação 01/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 desetembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigênciade 365 dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, seráefetuado no período não superior a 365 dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.879,80
(hum mil oitocentos e setenta nove eoitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00- 4562. DATA DA ASSINATURA: 6 DE OUTUBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: Veronica Lopes
dos Santos - CONTRATANTE, RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ SERGIO PEREIRA DA COSTA,
02 - MARIA VALDIRENE JARDILINO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09219178/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, estabelecida Av. Omar Peixoto,
s/n, Telefone (85) 3338 2321 inscrita no CNPJ/MF no 07.954.514/0394-12 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA: MST REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob no 29.729.230/0001-78 com sede à rua Capitão Justino Ferreira Ramos, n 350, CONJ 19 - Curió, Fortaleza - CE, 60.844-025, representado neste ato
pelo(a) Sr. Antonio Milton da Silva Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO SEGUE; MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO COD. 5193 DESCRIÇÃO DO ITEM
QUANT SERVICO DE INSTALACAO DE APARELHO REFRIGERADO - SERVICO DE INSTALACAO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO.
Obs.:COM TUBULAÇÃO 5 DE COBRE E GAS POR CONTA DA EMPRESA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014, com fundamento na Cotação eletrônica no 2020/0008 FORO: Beberibe-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.250,00 (Três mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.44
1.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 4901. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubrode 2021 SIGNATÁRIOS: Webster Guerreiro Belmino contratante
Antonio Milton da Silva Costa contratado e TESTEMUNHAS: 1 LIVIA BRUNA BRAULIO DE SOUZA FERREIRA 2 KATILENE SILVA DE LIMA.
Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09288161/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI SANTO AFONSO, Fortaleza/
CE, Telefone(085)3101.2260,inscrita no CNPJ/MFN07.954.514/0474-31,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua)Diretor(a)Geral,Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINA-
MENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n 223.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)SANDRA DOMUNIK FEREIRA LIMA CARVALHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor
da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO pertencente à jurisdição da SEFOR1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art.24, Inciso II da Lei n 28.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n 20007/2021 e
Termo de Participação N 20210007, respaldados pelo Decreto Estadual n 928.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo dos
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350(Trezentos e cinquenta) dias, após
a publicação no D.O.E O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 77,97 (Setenta e sete reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.O.30.00-4766. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FEREIRA LIMA CARVALHO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SHEYLA BARROS ANDRADE SOUSA SALES 2MARIA FREIRE ALMEIDA. Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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