DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e lei federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2021/002 FORO: MONSENHOR/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias,
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezento
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.823,83 (Um mil e oito centos e vinte e três reais e
oitenta e três centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339030001000003000-
4580 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira
da Silva - CONTRATANTE -Antonio Elton Barbosa de Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Roberto da Costa Nascimento, 02-Francisca
Janailma Alves Ribeiro. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09428117/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - CNPJ/
MF 07.954.514/0489-18 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Aline da Silva Machado de Oliveira
CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n°41.105.033/0001 -83, com sede à RuaS (ci campo dos ingleses) ,no 21,
Bairro Jardim Cearense, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jessica Beatriz Lima da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o repasse de manutenções, manutenção e conservação de bens imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 14/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21942 e Termo de
Participação nº 14/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.998,00 (cinco mil novecentos e noventa e oito
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563.
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE - , - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09454274/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA
CAMPOS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0486-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO
SOARES DA SILVA FILHO CONTRATADA: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.288.655/0001-60, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexo I da Carta Convite nº 05/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item 1, 2,3 e
4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 6.258,50 ( Seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO - CONTRATANTE - FRANCISCO DE
ASSIS DA ROCHA EVANGELISTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SILVIA HELENA FARIAS FREIRE, 02- THAMYRES LIMA MAIA
SOBREIRA. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08739607/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 08 - PALMÁCIA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0264-34, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS ENGAR-
RAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17469 e Termo de Participação nº 20210007 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 976,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 4570. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA - CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JERLINE
RODRIGUES DA SILVA, 02- MARCOS VENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09233863/2021
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Vieira Cavalcante, estabelecida a Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de
Pedra Branca /CE,CEP 63.630-000, telefone (88) 3515-2453, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Fernandes Rodrigues da Silva,residente à Rua Antonio Frutuoso Duarte, Nº42, Bairro: Riso do Prado,
Município de Pedra Branca, CEP: 63.630-000 CONTRATADA: Empresa/Firma D V DA SILVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ME, inscrita no CNPJ
sob nº 23.447.929/0001-69, com sede à Rua Antonio Carliano de Lima Matos, nº 188 – Bairro: Bom Principio – Pedra Branca/CE, representado neste ato
pelo Sr(a) Domar Vieira da Silva, residente à Avenida Doca Belo, nº 187 – Bairro: Centro – Pedra Branca/CE, CEP: 63630-000, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição dos gêneros de alimentação (Água Mineral 20 litros), para atender
a necessidade da EEM Francisco Vieira Cavalcante.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
03/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: Pedra Branca /CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 230 (Duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 Hum Mil Novecentos
e Oitenta Reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 4574. DATA DA ASSINATURA:
25 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - contratante, a D V da silva Educação Profissional - ME - contratada e leonice alves
ferreira 01 , cicero eliano freitas souza 02. Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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