DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08893436/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS, estabelecida à Avenida Patativa
do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, CEP 63.190-000 Telefone (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO
CONTRATADA: CAIPEMA –COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, CNPJ sob n.º
10.706.451/0001-00, com sede à Rua Júlia Soares, s/nº, Vila Malhada –Distrito de Ponta da Serra, CEP 63.138-000, na Cidade de Crato/CE, neste ato repre-
sentada pelo Sr.FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2021 FORO: Cariri/CE. VIGÊNCIA: O presente
instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de sua assinatura e sua
execução em 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da primeira ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e
seiscentos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: reais.22100022.12.362.433.20114.01.33903
000.27301.1.30.00 –4692. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO CONTRATANTE
FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 Cícera Santana de Brito 2 Gecilê Paz deOliveira. Fortaleza
10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09840719/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ estabelecida na Rua Visconde de Mauá, nº 905 -A,
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.1394, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: FORTE
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, representada neste ato pela Sr. Raimundo OSCAR Teixeira Forte,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 08,11, 14, 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 03/2021
FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentose sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contadoa partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 648,70
(Seiscentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030002730113000 -4694. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA CONTRATANTE Raimundo OSCAR Teixeira Forte CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Rosemary Ferreira da Costa 2
Francisco Odones da Silva. Fortaleza 10 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09479056/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE - MARACANAÚ estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada porsua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA inscrita no CNPJ sob nº 34.997.040/0001-71com sede à Rua Desembargador Otacílio Peixoto, Nº 59,
Bairro Passaré, Município deFortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a ) Maria do Socorro Bezerra Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS IMPRESSÃO DE APOSTILAS - CADERNO DO
ESTUDANTE DO PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS PAIC DOS
MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DA CREDE – MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº8.666/93, de 21
de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº 18/2021 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
65.893,16 (Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Dezesseis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -4766 22100022.12.122.211.10104.03.33903900.20700.1.4
0.00 - 15126. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATANTE
Maria do Socorro Bezerra Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Maria Elrivânia Pereira Santos 2 Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza 10 de
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08285592/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA
FILHO - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0708-40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO
MARTINS CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.372.526/0001-19, Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/0009, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 09/2021 e Termo de Participação n° 2021/0009 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art.57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.197,00 (Dois Mil Cento e Noventa e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE
AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022 123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 08
de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: OLAVO FALCÃO MARTINS, CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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