DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08788551/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada por 
seu(sua) Secretária MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA CONTRATADA: ARÍCIA J. OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-
45, representado neste ato pela Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização dos SERVIÇOS 
DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO- CAPINA, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, 
pertencente à jurisdição da CREDE / FORTALEZA/ SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta 
dias), contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA, CONTRATADA: Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e TESTE-
MUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08295040/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ 
- CREDE: 03 - CRUZ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas 
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, PARACURU CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO (1) 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210020, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16236 e Termo de Participação nº 20210020 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.730,00 (um mil setecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 4770. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Gleiciane Maria Silveira de Freitas, CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05169540/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ARQUITEETO ROGERIO FROES - SEFOR II - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: LEIDIANE 
GONÇALVES COUTINHO 05219897365, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49, Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sra. LEIDIANE 
GONÇALVES COUTINHO MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 
em favor do EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, 
com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 120 
(cento e vinte) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 156,00 (cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Nelly Matias Marques, CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07598120/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SIMÃO ÂNGELO - CREDE: 20 - PENAFORTE/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: JOÃO EXPEDITO PEREIRA, 
inscrita no CPF n.º 709.137.574-20, neste ato representado por JOÃO EXPEDITO PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Geneilson da Silva Souza, 
matrícula n° 302490-1-1 e CPF nº 079.498.854-75 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR. VALOR GLOBAL: R$ 16.478,00 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOSE 
SETENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
1.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CICERO MORAIS DANTAS, 
CONTRATADA: JOÃO EXPEDITO PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1. Icário Vidal da Silva, 2. Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08683822/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM BÁRBARA DE ALENCAR - SEFOR: 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0441-73, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Nadia Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE 
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob Nº 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo 
seu Sócio Proprietário Sr. (a) Antônio Carlos de Sousa Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública N.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual