DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10247872/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFES-
SORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCANTARA, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 10, 12 e 16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.016,30 (Oito Mil e Dezesseis Reais e
Trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco
Valber Abreu da Silva - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SUELLEN COELHO DE FRANÇA,
02- JOSILENE ABREU DA SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06833436/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES
- CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Souza
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ
sob nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Evilanne Bento Batista. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 67.272,66 (sessenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE - Evilanne Bento Batista,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães, 02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10097226/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Fundamental e Médio DOM
ALOISIO LORSCHEIDER - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste
ato pelo (a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02,05,08,09,11,12,15,17,20,21,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.073,28 (Dez mil e setenta e três reais e vinte oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda - CONTRATANTE
- Augusto Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09372391/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA
- CREDE 08 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0071-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCIANO
LEITE FILHO CONTRATADA: JF MENDES COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.542.964/000-80, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) JOÃO FRANCISCO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - KITS DE ALIMENTAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0006 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será (trezentos e sessenta e cinco) 365 dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
9.261,20 (nove mil duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20127.07.33903000.10000.0.30.00 - 18491 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20
de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE - JOÃO FRANCISCO MENDES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10158845/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO - CREDE
20 - PENAFORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CICERO MORAIS DANTAS
CONTRATADA: ELCILENE MARIA FERREIRA, neste ato representada pela Sr. ELCILENE MARIA FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
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