DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
será acompanhada e fiscalizada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará através do Sr (a) Luciene Carvalho Vieira Matos , matrícula N° 16096113 e
CPF Nº 381.005.843-20 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993,
doravante denominada simplesmente de GESTOR DE CONTRATOS. VALOR GLOBAL: R$ 4.195,80 (Quatro mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.273
01.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Nadia Rodrigues da Silva, CONTRATADA:
Antônio Carlos de Sousa Matias e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09381560/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA –
MMCA - SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0710-65, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças
CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA (MALTA DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ), dias a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.910,44 ( Onze mil novecentos e dez reais e quarenta e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 - 4840. DATA
DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Amsterdan Ferreira Rebouças, CONTRATADA: THIAGO SOARES
RODRIGUES e TESTEMUNHAS: JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 2. REGIANE SOARES BATISTA. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08853035/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS - CREDE:
08 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcelo
José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Fornecimento de Gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
01/2021 e Termo de Participação nº 20210001 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatro-
centos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.1
0000.0.30.00 – 4570. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Zeunite de Sousa, CONTRATADA:
Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08149001/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
ALEXANDRE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVINO
SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO
JOSÉ - COOPASJO, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo Senhor EVILANNE BENTO BATISTA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2021002,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2021002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.956,85 (Doze mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE -
EVILANNE BENTO BATISTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08839547/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO
PORFIRIO TELES - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0542-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste
ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01,02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 202104 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.423,65 (Dois Mil e Quatrocentos e Vinte
e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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