DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO:
PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.530,00
(DEZOITO MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE - ELCILENE MARIA FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Icário Vidal da Silva, 02- Jânio dos Santos Ferreira . Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10106152/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: Razão Social denominada FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA - EPP e por nome fantasia denominada IMPACTO, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS
FILHO – SALDO 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,05,08,09,10, 12,13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei comple-
mentar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 003/2021
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.553,59 (ONZE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E
NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000-
4840. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE - FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rodrigo Alves da Silva, 02- Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06631647/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hullnº 3853 Km 01 -Antônio Bezerra -Fortaleza-CE, Fone (85) 3101-4734,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora
Escolar e Ordenadora de Despesas, Sra.ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA., inscrita no
CNPJ sob nº 11.769.614/0001-59,com sede à Rua35, nº170, Bairro Jereissati I, Município de Maracanaú, CEP 61.900-610, doravante denominada CONTRA-
TADA,neste ato representada pelo Sr.Claudir Ferreira de Moura. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA
PARA REFORMA DA COBERTA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E BLOCO DO MULTIMEIOS, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS SALAS
DE AULA E CAIXA DÁGUA, no COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD FACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com
fundamento na modalidade CONVITEnº 20210001,regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia;. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(sessenta)dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial;. VALOR GLOBAL: R$ 212.265,04 (duzentos
e doze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 -4524. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ALRENICE
MACIEL DIÓGENES CONTRATANTE Claudir Ferreira de Moura CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ALRENICE MACIEL DIÓGENES 2-Claudir
Ferreira de Moura. Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09004619/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA
, estabelecida a Rua Otaviano Costa, Nº 01 ,Bairro: Icaraí, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3318-2404, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0791-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRA-
TADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à Rua Vital Brasil, Nº 760, Bairro Bonsucesso,
Município Fortaleza/CE, CEP 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Edivaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAMERENDA ESCOLAR DA EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCANTARA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5,
6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21,22, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 06/2021 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a parti rda
sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 19.977,85 (Dezenove Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreu da Silva contratante Edivaldo Rodrigues do Nascimento contratado e TESTEMUNHAS: 1SUELLEN
COELHO DE FRANÇA 2SILENE ABREU DA SILVA. Fortaleza 09 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09345700/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DA BARRA - CREDE 15
- Município de Aiuaba/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819-66 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Acrízio Carlos Silva
CONTRATADA: J CIDRÃO MASSILON EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 41.456.187/0001-10 - Município de Tauá/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Jefferson Cidrão Massilon,. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA EM
FAVOR DA EEM DA BARRA - AIUABA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/0010, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto
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