DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10122786/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: DIMAIAS 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210005, Porcesso nº090055182021, Certidão de Publicação nº2021/18853 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.763,20 (Nove mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-
4694. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HERBTY MARQUES GOMES, CONTRATADA: Augusto 
César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08608707/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral 
Gabriel Bezerra de Morais - CREDE 19 - Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0629-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo Senhor Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
gás e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210010, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/02181 e Termo de Participação nº 20210010 FORO: Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 130 (cento e trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339030001000003000 - 4761. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria 
Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Denis Jonson Rodrigues, 
02- Fernando Soares Leite. Fortaleza, 04 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06007927/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HILDEBERTO BARROSO, estabelecida a Av. 
Vereadora Leida Saores, nº 1205, Distrito de Deserto,Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673-5094, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro, RG 2003019077764, 
CPF nº 976.464.403-10, Município de Itapipoca, CEP 62514-000 CONTRATADA: Empresa/Firma MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS 
LTDA -ME inscrita no CNPJ sob no 13.576.534/0001-02, com sede na Rua 60, nº 20, CONJ 3 ETAPA, Bairro CONJ PREF JOSE WALTER Fortaleza-CE, 
CEP 60.750-740, representado neste ato pela Sr. Nayara Mayle Barros Maia, residente na Rua Coronel de Queiroz, n° 620, apt. 404– Bairro Planalto Ayrton 
Senna, Fortaleza-CE, CEP 60760-510.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM 
FAVOR DA ESCOLA EEM HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui 
por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2021/10249 e Termo de Participação: 20210004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partirda publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
411,00 ( QUATROCENTOS E ONZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: JULIVAN CUNHA 
RIBEIRO - contratante, MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -ME - -contratada e Francisco Valdisney de Sousa 01, Maria Cecília 
Silva Peixoto 02. Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09934969/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0430-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA 
DA COSTA MENDE DE MESQUITA CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2021.2, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 03/2021 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 09 e 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 dias (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.716,00 (Dois mil setecentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônia Maria Da Costa Mende De Mesquita - CONTRATANTE - Edvaldo Rodrigues do Nascimento, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09936740/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0512-00, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09,22,26 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é