DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.615,36 (oito mil seiscentos e quinze reais e
trinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301
.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria
Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE - Ivelize Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nayara Lyne Silva Sousa,
02- Diek Gilson de Oliveira Lima. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09160521/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ - CREDE
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Silva Lima
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 4.685,10 (Quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Carla Tamiris da Silva Moreira, 02- Francisca Erivânia da Silva Cavalcante. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05367512/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Centro de Educação de Jovens e Adultos
– CEJA Dr. Jośe Nilson Osterne de Oliveira - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0208-27, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: MIRIAN TARCIA RIBEIRO, neste ato representada pela
Sr. MIRIAN TARCIA RIBEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.298,34 (Dois mil duzentos e noventa e oito reais e
tinta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.273
01.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA - CONTRATANTE -
MIRIAN TARCIA RIBEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MACILENE AMORIM DA SILVA, 02- FRANCISCO ACEVALDO BESSA
DA SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06224340/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA
- CREDE 20 - MISSÃO VELHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514./0606-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA
CRUZ MACEDO CONTRATADA: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, neste ato representada pelo Sr. SEVERINO FRANCISCO DA SILVA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.°
03/202 1, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/20 13 e n° 04/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública n° 03/2021 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.808,20 (Cinco mil oitocentos e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - CONTRATANTE - SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE, 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08879042/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0208-27, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:06,09,10,13,16,18,19,21,24,25,29,31.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.216,50 (Um
mil Duzentos e Dezesseis reais e Cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA - CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA, 02- MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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