DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09487199/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO - CNPJ/MF 07.954.514/0015-20 
- 20ªCREDE - AURORA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ISNARD ALVES GONÇALVES CONTRATADA: CLEITON 
PAULA BARROS- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 27.153.210/0001-76, com sede à Rua(Av) Rua Santos Dumont, nº 352 A , Bairro Centro, Município Reden-
ção-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAIARA SÁTIRO TELES BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO INCLUINDO TROCA DE PEÇAS E MATERIAIS INCLUIDOS. 
Cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta Convite 08/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2021 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 125 (cento 
e vinte e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.432,00 (oito mil quatrocentos e trinta e dois 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.3 3903900.10000.0.30.00 - 4895. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ISNARD ALVES GONÇALVES - CONTRATANTE -NAIARA SÁTIRO TELES 
BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10217752/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E..M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, - CNPJ/MF 
07.954.514/0723-80 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO 
CONTRATADA: COMERCIAL BERNARDO, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91 com sede à Rua Araquem Aguiar Nº 921, Bairro Conjunto 
Prefeito José Walter, CEP: 60.750-000, Município, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO 
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 21,22,23,33. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 335,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO 
FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09383091/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG - CNPJ/MF 07.954.514/0493-02 - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: CONCEITO 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Av. Godofredo Maciel, nº 2230, Bairro Maraponga, Município 
de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCOS PAULO ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de manutenção de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2021, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21237 e Termo de Participação nº 08/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.929,58 (Um mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - CONTRATANTE -MARCOS PAULO ARRUDA VALENTE, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09202917/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS, - CNPJ/
MF 07954514/0568-56, - 20ªCREDE - MAURITI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)João Paulo Carvalho dos Santos CONTRA-
TADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO. representado neste ato, Antônia Tavares Machado Felinto. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. 02/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e 0 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2021 
FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.082,63 (Cinco MiL e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.273011.30.00 - 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE -Antônia Tavares Machado Felinto, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Aélia da Sousa, 02-Francisca Sheila de Sousa. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07252020/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TABAJARA, - CNPJ/MF 07.954.514/0171-09, - 13ªCREDE - 
Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sebastiào Vieira da Silva CONTRATADA: :COMERCIAL KAYO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob n°: 35.206.677/0001-65, com sede à Rua Dr. Julio Lima, n° 932, Bairro: Centro, Município de Crateus/CE, representado neste ato pelo Sr. 
Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
tens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas