DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2021/004 FORO: Monsenhor Tabosa/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.178,68 
(quatro mil cento e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011412339030002730113000 -4703 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Sebastiào Vieira da Silva - CONTRATANTE - Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Roberto 
da Costa Nascimento, 02-Francisca J. Alves Ribeiro. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08389746/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT - CNPJ/MF 07.954.514/0436-06 -SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOÃO GUTEMBERG NOBRE CONTRATADA: R. MEIRA ENGE-
NHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07279114/0001-61, com sede à Rua DEUSDEDIT COSTA SOUSA, nº 565, Bairro COCO, Município 
FORTALEZA-CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) RUY ARAUJO MEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, DEPÓSITOS, BANHEIROS DOS ALUNOS, SALA PEDAGÓGICA E 
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL., na EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2021, regido pelo Art. 
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 210 (duzentos dez dias), contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa dias) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 328.601,75 
(TREZENTOS E VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524 (2021). DATA DA ASSINATURA: 21 Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE - CONTRATANTE - RUY ARAUJO MEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05423447/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA - CNPJ/MFº 07.954.514/0822 - 61 - 16ªCREDE 
- ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: CONS-
TRUTORA ARAUJO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.370745/0001-94, com sede à Rua JOAQUIM MOREIRA BARROS, nº 20, 
Bairro MOREIRAS, Município ACOPIARA, CEP 63560 - 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIA 
ALMEIDA ARAUJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA E 
VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO, na EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0015/2021, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ACOPIARA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA DIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 267.000,000 (DUZENTOS 
E SESSENTA E SETE MIL REIAS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434101510244
9051002510014000 - 17567. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA - 
CONTRATANTE -ANTONIA ALMEIDA ARAUJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SIRLANIA MARIA FERREIRA, 02-ANTÔNIA SUELI 
DE OLIVEIRA CAVALCANTE. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10212360/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA - CNPJ/MF 07.954.514/0723-80 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 com sede à Rua Joaquim Magalhães Nº 272, Bairro Benfica, CEP: 60.040-
160, Município, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,5,6,7,8,9,11,12,13,14,15,17,18,24,29. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.530,60 
(TREZE MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE -AUGUSTO CESAR CARVALHO 
MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06701599/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE - CNPJ/
MF 07.954.514/0143-47 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS 
CONTRATADA: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE ESCOLAR, inscrita no CNPJ sob nº 35.864.328/0001-30, com sede 
à Avenida Presidente Geisel nº 1922, Sala 01, Bairro Canidezinho, Canindé–CE, CEP: 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) MAURICIO GOMES COELHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, TOMADAS E INTERRUPTORES DE TODOS OS AMBIENTES, na ESCOLA INDIGENA 
DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente