DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09599043/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO 
MENEZES - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ n º 07.954.514/0133-75, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr. 
Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001 - 45 - Fortaleza 
– CE representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº 20210002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.602,60 (mil seiscentos e dois reais e sessenta centavos ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4840. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA - Francisco Roberto 
Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Francilene Pereira Magalhães 2 - Samuel Pires Chaves Neto, Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09972305/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO - CNPJ/MF 07.954.514/0574-02 - 
20ªCREDE - PORTEIRAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)NAPOLEÃO GOMES DE SOUSA CONTRATADA: EMPRESA/ 
LANDIM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.648.341/001-92, com sede na rua Edvar Soares de Lavor, Nº 78, Bairro Sol Nascente, 
Município Porteiras - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO IGOR LUCIANO LANDIM. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de serviço de terceiros MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL em favor da ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO pertencente 
à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta convite nº 12/2021 FORO: PORTEIRAS/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (Duzentos e quarenta) dias após. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Nove) dias, após a sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: NAPOLEÃO GOMES 
DE SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCO IGOR LUCIANO LANDIM, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Regislandio Carvalho Gomes, 
02-Maria dos Santos. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09677591/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI IRMÃ LINS - CNPJ/MF 07.954.514/0360-73 - 5ªCREDE - VIÇOSA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA 
E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, com sede à Rua Luís de Lima, nº 203, Bairro Afonso 
Maranguape, Município Tianguá-CE, CEP 62.320-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Sergio Moura 
de Abreu Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, na EEMTI IRMÃ LINS, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 13/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: VIÇOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 129.941,40 
(cento e vinte e nove mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.08.33903900.27303.1.40.00 - 14546. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE -Francisco Sergio Moura de Abreu Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Romildo de 
Pinho Fontenele Rodrigues, 02-João Paulo da Silva Mapurunga. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07795031/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO - CNPJ/MF 
07,954,514/0744-04 - 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: FWC 
CCONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede à Rua Padre Alexandre, nº 178, Bairro Centro, Município Jaguaretama/
CE, CEP 63.480-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA COMPLETA, ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULAS E ADEQUAÇÃO 
DE COBERTA PARA O PÁTIO, na EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2021006, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 270 (Duzentos e Setenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 60 (Sesenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 150.630,36 (CENTO E CINQUENTA MIL, SEISSENTOS E TRINTA 
REAIS, TRINTA E SEIS CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.0
3.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Jocival Bispo de Moraes - CONTRATANTE -Ana 
Claudia Pinheiro Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Manuele da Costa Domingos, 02-Simone Silva Lima. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06732010/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM SABINO NUNES DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0296-11 - 2ªCREDE 
- SÃO LUIS DO CURÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: HR SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.074.903/0001-33, com sede à Rua CEL. LOURENÇO FEITOSA, nº 38, Bairro CENTRO, 
Município TAUÁ-CE, CEP 63.660- 00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUIZ HUMBERTO JATAÍ CASTELO. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMAR COBERTA BLOCO 01,02, REFORMA 
LAB. INFORMÁTICA, LAB. CIÊNCIAS, BIBLIOTECA, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA COZINHA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE VIGAS 
E PILARES, REFORMA WC ACESSÍVEL, LOUSA BRANCA PARA SALAS E REFORMA QUADRA ESPORTIVA, na EEM SABINO NUNES DA 
SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei