DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 200 ( DUZENTOS ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:A vigência do instrumento contratual contemplará o período previsto para a 
execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário para emissão do Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de engenharia. VALOR 
GLOBAL: R$ 27.329,77 ( VINTE E SETE MIL E TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 08 
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS- CONTRATANTE -MAURICIO GOMES COELHO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Gustavo Moraes de Sales, 02-Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08911213/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO 
ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0800-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: ZULEIDE FERNANDES COUTINHO, inscrita no CNPJ sob Nº 00.057.738/0001-95, representado 
neste ato pelo Srª. ZULEIDE FERNANDES COUTINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20210002 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.310,63 (Três mil, Trezentos e Dez reais e Sessenta e Três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 4704. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE - Zuleide Fernandes Coutinho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Leidiane 
Alves de Lima, 02- Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08710382/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ 
ALEXANDRE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVINO 
SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO 
JOSÉ - COOPASJO, inscrita no CNPJ sob nº 40..130.082/0001-03, representado neste ato pelo Senhor EVILANNE BENTO BATISTA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2021003, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 2021003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.645,62 (Dezenove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE - 
EVILANNE BENTO BATISTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08295792/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA 
CRUZ, estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-
25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas, 
Município de Cruz - CE, CEP 62.595-000 CONTRATADA: Empresa/Firma LEIDIANE GONCALVES COUTINHO 05219897365, inscrita no CNPJ 
sob nº 36.003.659/0001-49, com sede à Rua Rubens Monte, n 120 - Jardim Cearense, Fortaleza - CE, CEP 60.712-025, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes, residente à Rua Rubens Monte, n 120 Jardim Cearense, Fortaleza - CE, CEP 60.712 025. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS (1) 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20210022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante deno-
minada CONTRATADA, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/16428 e Termo de Participação nº 20210022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo pactuadas: FORO: cruz, ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.256,00 (um mil, duzentos e cinquenta e seis reais) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 4770 . DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ - contratante, LEIDIANE GONCALVES COUTINHO- contratada e wine derly dutra 01, francisca 
katia vasconcelos 02. Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09725910/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO - CREDE 19 - Município 
de Juazeiro do Norte – CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0591-03 - neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA 
CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 63.560.007/0001- 88 - Município de 
Barbalha/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objeto a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR – PNAE em favor da E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO 
DE ARAGÃO que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da 
Lei Federal Nº: 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica de Nº: 2021/22457 e Termo de Participação Nº: 
2021/0003, respaldados pelo Decreto Estadual Nº: 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 250 (duzentos e cinquenta) dias a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 250 (duzentos e cinquenta) 
dias a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.380,00 (Quatro mil trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 4761. DATA DA ASSINATURA: 20 
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDI CARLOS BEZERRA LIMA CONTRATADA - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VANUZA BEZERRA LEITE 2 - REGINALDO ANTONIO DE SANTANA, Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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