DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº256 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SÃO LUIS DO CURÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 156.662,48 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.3
3903900.10000.0.40.00 – 4524. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE
-LUIZ HUMBERTO JATAÍ CASTELO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SIMONE SILVA CASTRO, 02-LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO
FERREIRA. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08284634/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI EUNICE WEAVER - CNPJ/MF 07.954.514/0251-10 - 1ªCREDE - MARAN-
GUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.769.614/0001-59, com sede à Rua 35, nº 170, Jereissati I, Município de Maracanaú-CE, CEP 61.900-610, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Antonio Márcio dos Santos Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO
DE UM SISTEMA DE FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO na EEMTI Eunice Weaver, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) , dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 28.109,22 (Vinte e oito mil cento e nove reais e
vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.
1.40.00- 14575. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE -Antonio Márcio dos
Santos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Telma Maria Lessa Cavalcante, 02-Silvania Luzia da Costa Sales. Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09066592/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL, estabelecida à Rua
Duarte Holanda, n° 573, Bairro Centro, Município de Pacoti/CE, CEP 62.770-000 Telefone (85) 999326935, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0067-51,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira.
CONTRATADA: e por outro lado ELENILSON FERREIRA GOMES, residente no Pv Paca, n.° Sn, município de Pacoti, CEP 62.770-000, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR SALDO 2021, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n° 2021/0004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 2021/0004, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Pacoti/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a partir da data de publicação em
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.966,20 (Três mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
21236243320114073390300027301130004698. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: RÚ-TÊIIIO CLEBER MENDONÇA
VIEIRA - contratante, ELENILSON FERREIRA GOMES - contratada e karoline andrade jucá 01, luisa rochella brito 02, Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09322440/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA CLOTILDE
SARAIVA COELHO - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) JANE CRISTINA CORREIA S. S. COSTA CONTRATADA: COPERGA COML GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 63.560.007/0001-88 - representada neste ato pelo (a) Srº José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA P45 PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 19º. ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 22144/2021 e
Termo de Participação 16/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias após a publicação no D.O.E.
O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 357
(TREZENTOS E CINQUENTA E SETE DIAS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.881,60 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e um
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.01.33903000.10000.0.30.00 - 4558. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jane Cristina Correia S. S.
Costa CONTRATADA - José Roberto Pereira de Morais e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA PAZ 2 - MARIA APARECIDA
LUCENA MATIAS SUCUPIRA, Fortaleza 09 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09722236/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES -
CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA - M E , inscrita no CNPJ
sob nº. 22.632.313/0001-03 - Município de Barbalha/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA EEMTI TIRADENTES, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº. 05/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA)