DOE 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 16 de novembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº256 |  Caderno 4/4  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº2021/1369.
REQUISITA O MEDICAMENTO SULFATO DE MAGNÉSIO 50%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 10 ML, EM RAZÃO 
DA NECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DO RISCO DE DESABASTECIMENTO.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, 
em consonância com o disposto no art. 5º, XXV, da Constituição Federal, art. 15, XIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, CONSIDERANDO os 
fracassos dos Pregões Eletrônicos n.º 182/2021, n.º 656/2021 e n.º 1.167/2021; CONSIDERANDO as Atas de Cotações n.º 2021/22446 e n.º 2021/22658, as 
quais foram, respectivamente, deserta e fracassada; CONSIDERANDO o baixo estoque do medicamento e o recesso da indústria farmacêutica em meados 
de dezembro do ano corrente; CONSIDERANDO o Processo VIPROC n.º 10775348/2021, acerca da viabilidade jurídica da requisição administrativa; 
CONSIDERANDO o iminente risco de desabastecimento do medicamento Sulfato de Magnésio 50%, solução injetável, 10 ml; RESOLVE:
Art. 1º Ficam requisitadas, do fornecedor Halex Istar Indústria Farmacêutica S.A., CNPJ n.º 01.571.702/0008-64, com fundamento no art. 5º, XXV, 
da Constituição da República de 1988, e no art. 15, XIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, 13.800 (treze mil e oitocentas) ampolas de Sulfato de 
Magnésio 50%, solução injetável, 10 ml.
Art. 2º Ao fim da requisição, será apurado o valor da indenização devida, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de novembro de 2021.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº1364/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de dezembro/ 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de novembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1364/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO / CARGO
CÓDIGO
1.
ABRAAO BENTO DA SILVA
03611310
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
2.
ABRAAO VALENTIM DA SILVA
40175016
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
3.
ADALVA BRISENO DA SILVA
08684316
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
4.
ADANIMA MARIA CORREIA DA SILVA DOS SANTOS
49517114
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
5.
ADELIA MARIA BARSI GUASTUCCI OLIVEIRA
40461914
ATENDENTE DENTAL
077
6.
ADEMAR DE SOUZA MENEZES FILHO
30163664
DNS 3
077
7.
ADEMIR ANDRADE RODRIGUES
10203619
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
077
8.
ADOLFO CIRIACO CUNHA
30163990
DNS 2
077
9.
ADRIANA CHAGAS SAMPAIO
49135815
CITOTECNICO
077
10.
ADRIANA COSTA E FORTI
30155041
DNS 3
077
11.
ADRIANA NOGUEIRA MARTINS
49259018
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
12.
ADRIANA ROCHA ALVES
49211716
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
13.
ADRIANA SILVA NOJOSA
49274513
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
14.
ADRIANO ANACLETO XIMENES CARVALHO
49131712
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
077
15.
ADRIANO ARLINDO PRATA
49136617
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
16.
ADRIANO CARLOS FELIX COSTA
40380817
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
17.
AGLAY VANIA DE LIMA
49173717
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
18.
AGNALDO ANTONIO DA SILVA
00389811
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
19.
AGOSTINHO BARBOSA LIMA
40259015
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
20.
AILA MARIA JATAI MOTA
08648611
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
21.
ALAN JUSSELIO VIANA BEZERRA
40401318
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
22.
ALANA MARIA COSTA DO NASCIMENTO
70017911
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
23.
ALBERTO CLAUDIO ROZENDO TEIXEIRA
08189811
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
24.
ALCINA BAIU CARNEIRO
40507612
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
25.
ALCIONE MARIA GUIMARAES DE LIMA
40106510
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
077
26.
ALDAMIR JERONIMO DE CASTRO GRUNDMANN
49158416
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
27.
ALDENISA MOREIRA DE SOUZA
10242517
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
28.
ALDENIZA CAMURCA QUEIROZ MOREIRA
00609110
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
29.
ALDENORA MARIA DA COSTA
10166217
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
30.
ALDERI FERREIRA QUEROGA
40453318
MOTORISTA
077
31.
ALDJA MARIA DA SILVEIRA MOREIRA
40197818
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
32.
ALESSANDRA DA SILVA LIMA
49136811
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
33.
ALEUDA  DA SILVA ROCHA
40404910
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
34.
ALEXANDRE ALEXANDRINO DE ALENCAR NETO
08397910
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
35.
ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA DIAS
10203910
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
36.
ALEXANDRE TAVARES FRANCA
49301618
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
37.
ALINE SANTOS DE OLIVEIRA
49303815
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
38.
ALVANICE NOGUEIRA DA SILVA
1018181X
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
39.
ALVARO AFONSO JUNIOR
08624313
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
40.
ALZIRA FRANCISCA DA CONCEICAO
4005491X
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
077
41.
ALZIRA LIMA ARAGAO
40243119
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
077
42.
ALZIRENE MACEDO DE LIMA
4926531X
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
43.
AMANDA IZADORA NUNES MOREIRA MARTINS
49377517
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
44.
AMANDA PEREIRA DE SOUSA
49172117
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077