DOMFO 16/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de NATALICIA CRUZ QUERINO, ocupante do cargo efetivo de 
TECNICO EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA 9523102, do(a) 
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, para exercer o 
cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNI-
CAS, símbolo DNI-1, do(a) COORDENADORIA DO ACOLHI-
MENTO E ARTICULAÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA     
REGIONAL 3, integrante da estrutura administrativa do(a)    
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir 
de 01/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0948/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a) 
JOSÉ                
GEOVANILDO NOBRE, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vincula-
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da gratificação de R$ 2.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 16/11/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0949/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LETICIA SÔNIA 
FREITAS 
LEITÃO, 
COORDENADOR, 
pertencente 
ao(a)      
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, vincula-
do ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a gratificação de                 
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
16/11/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 010/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Seleção de organizações da sociedade civil para 
firmar parceria com vistas ao gerenciamento de     
creches para o atendimento de crianças de 1 a 3    
anos, através de Termo de Colaboração. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público, para conhecimento dos inte-
ressados, que a mesma receberá e abrirá em sua sede na 
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, em Fortaleza – Cep 
60.140-060, os envelopes contendo DOCUMENTOS DE QUA-
LIFICAÇÃO DE PROJETO, TÉCNICA E PROPOSTA DE PRE-
ÇOS, HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL E 
TRABALHISTA referentes ao chamamento objeto do instrumen-
to convocatório, para a escolha da proposta mais vantajosa, 
observadas as normas e condições do presente Edital e as 
disposições contidas na Lei nº 13.019/2014 publicada no Diário 
Oficial da União de 31 de julho 2014, e suas alterações poste-
riores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021 e 
na Instrução Normativa n° 01/2021 – CGM,  de 23 de abril de 
2021. Os interessados deverão apresentar os envelopes con-
tendo os documentos de qualificação de projeto, técnica e 
proposta de preços, habilitação jurídica e regularidade fiscal e 
trabalhista de 17 de novembro de 2021 a 17 de dezembro de 
2021, das 8h às 12h e das 13h às 17h e no dia 20 de dezem-
bro de 2021, de 8h às 10h., os quais serão abertos, impreteri-
velmente, em sessão pública, às 10h. do dia 20 de dezembro 
de 2021. O Edital está disponível gratuitamente no sítio             
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações encon-
tram-se à disposição pelo e-mail: licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3477. | CPL. Forta-
leza – CE, 12 de novembro de 2021. Otávio César Lima de 
Melo - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÕES. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2021. 
ORIGEM: Fundo Municipal da Educação – Infraestrutura  
(FME-I). 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção da Estação Elevatória de Esgoto      
(EEE) do Equipamento Público de Ensino - Acade-
mia do Professor Darcy Ribeiro, no Bairro Centro, 
Município de Fortaleza – CE, de acordo com as     
especificações contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o(a) TOMADA DE PREÇOS Nº 
005/2021 - SEINF/FME-I, foi declarada FRACASSADA. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3452.3477. Fortaleza (CE), 
12 de novembro de 2021. Otávio César Lima de Melo -     
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 389/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de Crachás de Identificação Funcional e Cor-
dões para a Secretaria Municipal Da Infraestrutura – 
SEINF, segundo as especificações constantes neste 
Termo de Referência.