DOMFO 16/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
28/10/2021 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 
+              960.000,00 
28/10/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+              313.395,01 
29/10/2021 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 
+                53.227,50 
29/10/2021 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 
+              305.865,16 
29/10/2021 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 
+              216.057,46 
29/10/2021 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 
+                53.227,50 
29/10/2021 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
+              276.973,81 
29/10/2021 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
+                26.871,88 
29/10/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+                  1.197,90 
29/10/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+                24.065,71 
29/10/2021 
1718091100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO 
AO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - 
FUNDEB - PRINCIPAL 
+         31.556.898,81 
29/10/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+           3.416.068,34 
29/10/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+              737.124,21 
29/10/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+              126.574,16 
29/10/2021 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS 
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - PRINCIPAL 
+           5.923.673,98 
29/10/2021 
1718991199 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL - DEMAIS                   
TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
+              354.963,87 
29/10/2021 
1718012100 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA 
MENSAL - PRINCIPAL 
+         27.249.232,73 
29/10/2021 
951718012100 
DEDUÇÃO DE RECEITA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO 
DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 
- -         5.449.846,54 
30/10/2021 
- 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
  
                            -   
31/10/2021 
- 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
  
                            -   
TOTAL  
  
  275.094.472,67 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO Nº 2645/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o       
Processo nº P229128/2021, RESOLVE nos termos do artigo 1º, 
da Lei nº. 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela 
Lei nº. 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plan-
tão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre 
o vencimento base, dos servidores relacionados em anexo, 
lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratifi-
cação ora concedida, 5% (cinco por cento), somente aos plan-
tões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-
mento da escala de horário estabelecida no Hospital e Materni-
dade Dra. Zilda Arns Neumann, conforme dispõe o parágrafo 
único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, no período 
de 01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 17 de           
setembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
ANEXO DO ATO Nº 2645/2021 – SEPOG 
SEQ. 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
ADRIANO AUTRAN DO NASCIMENTO 
27685-02 
MÉDICO 
02 
ADRIANO VERAS OLIVEIRA 
55605-01 
MÉDICO 
03 
ALANA COSTA BORGES 
77878-06 
MÉDICO 
04 
ANA CÉLIA CAETANO DE SOUZA 
45789-01 
ENFERMEIRO 
05 
ANA 
CLÁUDIA 
LIMA 
VERDE 
MONTENEGRO 
14788-02 
MÉDICO 
06 
ANDIARA LUCENA KARBAGE 
67794-02 
MÉDICO 
07 
DANILA 
PAULA 
CARNEIRO 
DE 
OLIVEIRA NOVAIS 
55610-01 
ENFERMEIRO 
08 
DENIZE BEZERRA DA SILVA 
24067-01 
ENFERMEIRO