DOMFO 16/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
33 
MANOEL AUGUSTO 
DE ALMEIDA 
NETO 
77336-01 
MÉDICO 
34 
MARCELO 
LIMA 
MONT ALVERNE 
RANGEL 
50707-01 
MÉDICO 
35 
MARCELO SANTOS NOGUEIRA DE 
SOUZA 
65194-02 
MÉDICO 
36 
MÁRCIO FRANÇA DE QUEIROZ 
86164-01 
MÉDICO 
37 
MARCO ANTONIO ARAÚJO COSTA 
55592-01 
MÉDICO 
38 
MARIA CLÁUDIA FAÇANHA GASPAR 
50701-01 
MÉDICO 
39 
MARIA ELENICE CARNEIRO SILVEIRA 
6590-01 
ENFERMEIRO 
40 
MAURO JÂNIO PONTES CANUTO 
6754-01 
MÉDICO 
41 
NATACHA HOLANDA GURJÃO 
111006-03 
MÉDICO 
42 
PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO MELO 
5363-01 
MÉDICO 
43 
RICARDO LINCOLN PINTO GONDIM 
14365-01 
MÉDICO 
44 
ROBERTO ESCORCIO DE SOUZA 
LIMA 
41423-03 
MÉDICO 
45 
ROGÉRIO AGUIAR XIMENES 
25150-03 
MÉDICO 
46 
ROMULO CAVALCANTI LIMA JUNIOR 
125279-01 
MÉDICO 
47 
RONALDO DE ARAGÃO RODRIGUES 
23682-02 
MÉDICO 
48 
SAMUEL LUZ MORENO 
46177-04 
MÉDICO 
49 
TIAGO FARIAS CASTELO BRANCO 
EULÁLIO 
125310-01 
MÉDICO 
50 
THIAGO LOPES DE LIMA 
101354-02 
MÉDICO 
51 
VANDICK DE QUEIROZ GERMANO 
15293-01 
MÉDICO 
52 
WILSE MELO DE SOUZA 
118048-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2851/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o     
Processo nº P232835/2021, RESOLVE nos termos do artigo 1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c 
art. 36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratifica-
ção de Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados 
em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acres-
cendo à Gratificação ora concedida 5% (cinco por cento)    
somente aos plantões noturnos, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no   
Hospital Distrital Gonzaga Mota - Messejana, no período de 
01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de setembro 
de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO. 
ANEXO DO ATO N° 2851/2021 – SEPOG 
 
N° 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
ANA 
NERY 
MELO                       
CAVALCANTE 
77.253-01 
MÉDICO 
02 
RAQUEL 
MELO 
MORAIS 
NEVES 
83.325-01 
MÉDICO 
03 
SORAIA 
SILVA                          
VASCONCELOS 
77.805-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3012/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
de acordo com o Processo nº P302599/2020, CONSIDE-
RANDO que os servidores relacionados abaixo, lotados na 
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC, vem per-
cebendo a Gratificação de Vantagem Pecuniária Fixa - VPF, 
desde 03.09.2019, sem o respectivo ato de concessão, com 
base na lei que institui; CONSIDERANDO ainda necessidade 
de regularizar a situação funcional dos servidores relacionados 
abaixo; RESOLVE reconhecer e convalidar a concessão da 
referida Gratificação de Vantagem Pecuniária Fixa - VPF, de 
acordo com o artigo 36, parágrafo único da Lei Complementar 
nº 0038 de 10.07.2007, a partir de 03.09.2019. 
 
Nº DE 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
CLEONARDO 
PAULINO    
BARBOSA 
106881-02 
AGENTE DE 
SEGURANÇA 
INSTITUCIONAL 
02 
FLÁVIO 
FERREIRA 
DE       
CASTRO 
106669-02 
AGENTE DE 
DEFESA CIVIL 
03 
FRANCISCO ALEX DA SILVA 
106898-02 
AGENTE DE 
DEFESA CIVIL 
04 
FRANCISCO 
ORLANDO     
SOUZA DO NASCIMENTO 
106807-02 
AGENTE DE 
DEFESA CIVIL 
05 
ROMENICK 
FERREIRA      
MAGALHÃES 
106605-02 
AGENTE DE 
DEFESA CIVIL 
06 
TARCIANE MATEUS DA SILVA 
106904-02 
AGENTE DE 
DEFESA CIVIL 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 11 de outubro de 2021. Valternilo Costa 
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3013/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de feverei-
ro de 2013, de acordo com o Processo nº P302599/2020; 
CONSIDERANDO que os servidores relacionados abaixo, 
lotados na Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, vem 
percebendo a Gratificação por Atividade de Risco à Vida - 
GARV, desde 03.09.2019, sem o respectivo ato de concessão, 
com base na lei que institui; CONSIDERANDO ainda a neces-
sidade de regularizar a situação funcional dos servidores rela-
cionados abaixo; RESOLVE reconhecer e convalidar a conces-
são da referida Gratificação por Atividade de Risco à Vida - 
GARV, de acordo com o artigo 22 da Lei Complementar nº 
0038/2007, de 10.07.2007, a partir de 03.09.2019. 
 
Nº DE 
ORDEM 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
CLEONARDO 
PAULINO   
BARBOSA 
106881-02 
AGENTE DE 
SEGURANÇA 
INSTITUCIONAL 
02 
FLÁVIO 
FERREIRA 
DE     
CASTRO 
106669-02 
AGENTE DE 
DEFESA CIVIL 
03 
FRANCISCO ALEX DA SILVA 
106898-02 
AGENTE DE 
DEFESA CIVIL 
04 
FRANCISCO 
ORLANDO   
SOUZA DO NASCIMENTO 
106807-02 
AGENTE DE 
DEFESA CIVIL 
05 
ROMENICK 
FERREIRA            
MAGALHÃES 
106605-02 
AGENTE DE 
DEFESA CIVIL 
06 
TARCIANE MATEUS DA SILVA 
106904-02 
AGENTE DE 
DEFESA CIVIL