DOMFO 16/11/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
novembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 3320/2021 – SEPOG 
 
SEQ. 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
1 
ALINNE MOTA CAVALCANTE 
125314-01 
MÉDICO 
2 
ANA COELI BASTOS DE SOUZA 
22935-01 
ENFERMEIRO 
3 
FELIPE OLIVEIRA MARQUES 
118047-01 
MÉDICO 
4 
FRANCISCO TARCISIO MADEIRO DE 
MACEDO CARNEIRO 
83733-02 
MÉDICO 
5 
ICARO METON DE HOLANDA VIEIRA 
7782-02 
MÉDICO 
6 
JOAO MAMEDE SOARES BRAGA 
88014-02 
MÉDICO 
7 
JOSE MARIA ARRUDA PONTES 
2935-01 
MÉDICO 
8 
LUCIANA CHAVES DE MORAIS 
112350-01 
MÉDICO 
9 
LUIS OSVALDO BESERRA FERRER 
6371-02 
MÉDICO 
10 
LUIZ CARLOS LINS MACIEL BORGES 
90790-01 
MÉDICO 
11 
LUIZ GERSON GONÇALVES FILHO 
23680-02 
MÉDICO 
12 
MARIA DALVANI BASTOS BARRETO 
10491-01 
ENFERMEIRO 
13 
MARIA DIVANILDA TORRES MELO 
6373-01 
MÉDICO 
14 
MAX WENDELL BEZERRA LOPES 
77702-02 
MÉDICO 
15 
RAPHAEL FRANCO BEZERRA 
125275-01 
MÉDICO 
16 
ROBERT 
WILLIAM 
DE 
AZEVEDO 
BRINGEL 
45570-02 
MÉDICO 
17 
SONIA MARIA ANDRADE ALENCAR 
6981-01 
MÉDICO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3321/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o      
Processo nº P299609/2021, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o 
Art.1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, 
de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões 
diurnos, a incidir sobre o vencimento base, dos servidores 
relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal da 
Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann, no período de 01.01.2022 a 31.12.2022. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de novembro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO               
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 3321/2021 – SEPOG 
 
SEQ. 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
CARGO 
01 
ADRIANA 
ROCHA       
ARRUDA 
22936-01 
NUTRICIONISTA 
02 
ELIANE BRITO CORTEZ 
LIMA 
24062-01 
ENFERMEIRO 
03 
LUCILIA MARIA NUNES 
FALCÃO 
42314-01 
ENFERMEIRO 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3337/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o      
Processo nº P333354/2020, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), de 
acordo com o Art.1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da 
Lei nº 7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos 
plantões diurnos, a incidir sobre o vencimento base do(a) servi-
dor(a) FRANCISCO VAGNALDO FECHINE JAMACARU, ma-
trícula nº 86564-01, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal 
da Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento 
da escala de horário estabelecida no Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann, no período de 01.01.2021 a 
31.12.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de novembro de 2021.   
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3340/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o       
Processo nº P301594/2021, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), de 
acordo com o Art.1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da 
Lei nº 7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos 
plantões diurnos, a incidir sobre o vencimento base do(a) servi-
dor(a) MARTA REJANE COSTA FEITOSA, matrícula nº 41976-
01, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condi-
cionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de 
horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota - José 
Walter, no período de 01.01.2022 a 31.12.2022. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 09 de novembro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3348/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o      
Processo nº P266495/2021, RESOLVE conceder a Gratificação 
de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), de 
acordo com o Art.1º da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da 
Lei nº 7.335, de 17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos 
plantões diurnos, a incidir sobre o vencimento base do(a) servi-
dor(a) CRISTIANO WALTER MORAES ROLA JUNIOR, matrí-
cula nº 14331-03, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da 
escala de horário estabelecida no Serviço de Atendimento 
Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01.01.2022 a 
31.12.2022. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de novembro de 2021.    
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3361/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o      
Processo nº P231578/2020, RESOLVE nos termos do artigo 1º 
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo art. 3º da Lei nº 7.335/93, c/c 
art. 36, parágrafo único da Lei 7.759/95, conceder a Gratifica-
ção de Plantão no percentual de 70% (setenta por cento), a 
incidir sobre o vencimento base, do(a) servidor(a) SIMONE 
MICHILES SANTOS RAMOS, matrícula nº 77806-01, Médico, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à 
Gratificação ora concedida 5% (cinco por cento) somente aos 
plantões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cum-
primento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital